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Impostos e Política – Uma Análise Crítica da Governança PSD
A política é um terreno em constante mudança. As promessas feitas durante as campanhas eleitorais muitas vezes não se concretizam da maneira esperada. Neste artigo, analisamos especificamente a gestão do PSD em relação às promessas de redução de impostos e os resultados efetivos.
O Contexto
Em 2002, o PSD, liderado por Durão Barroso, prometeu uma redução significativa nos impostos. Esta promessa foi um dos principais atrativos de sua campanha, prometendo aliviar o fardo fiscal dos trabalhadores e empresas que investem.
A Promessa
> ‘Os impostos não podem ser um castigo para quem trabalha e para quem poupa. Por isso me comprometo a baixar os impostos sobre quem vive do seu salário e sobre as empresas que investem.’ – Durão Barroso
A Realidade
Após a tomada de posse do governo, a realidade apresentada foi bastante diferente. Durão Barroso, logo em seu discurso na Assembleia da República, afirmou que o país estava ‘de tanga’, culpando o governo anterior pelo estado das contas públicas.
> ‘Os senhores [do PS] deixaram Portugal de tanga.’ – Durão Barroso
A Virada
Apesar da promessa de redução de impostos, o governo de Durão Barroso decidiu aumentar a taxa máxima do IVA de 17% para 19%. Esta decisão foi tomada como uma medida para conter a despesa pública e tentar equilibrar as contas do Estado.
A Avaliação
Diante do exposto, a promessa de redução de impostos do PSD, sob a liderança de Durão Barroso, foi avaliada como Verdadeira. No entanto, a implementação desta promessa foi prejudicada pela situação fiscal do país na época.
O Padrão
A questão fiscal não é a única onde o PSD tem enfrentado críticas. João Costa, ex-ministro da Educação, em um recente debate na SIC Notícias, acusou o PSD de manter um ‘padrão de baixa credibilidade’ na governação. Esta acusação surge no contexto de uma nova controvérsia em torno do valor real do desagravamento do IRS prometido pelo atual governo de Luís Montenegro (Aliança Democrática).
A Controvérsia Atual
Segundo João Costa, a promessa atual de baixar o IRS em 1.500 milhões de euros pelo Governo de Luís Montenegro será de apenas 200 milhões, acrescidos ao desagravamento de 1.327 milhões que já tinha sido implementado este ano pelo anterior Governo de António Costa (PS).
A Necessidade de Transparência
João Costa defendeu a necessidade de “transparência” na governação e sublinhou que este é como que um “filme repetido” dos Executivos do PSD.
> “Isto é um bocadinho como o ‘Sozinho em Casa’ no dia de Natal, nós já vimos este filme acontecer várias vezes.’ – João Costa
Conclusão
O histórico do PSD em relação à gestão fiscal e às promessas de redução de impostos é controverso. A promessa de Durão Barroso em 2002 e a atual controvérsia em torno do desagravamento do IRS demonstram a complexidade e os desafios da governação fiscal. É essencial que os eleitores estejam cientes destas questões ao tomar decisões informadas.
Referências
Sobre o Autor
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