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População com Deficiência no Estado de São Paulo – Estudo Revela 3,5 milhões de Pessoas
Conforme relata o Observatório do Trabalho e Pessoa com Deficiência, criado pela Unicamp, o Estado de São Paulo possui em torno de 3,5 milhões de pessoas com deficiência. Esse número representa 8% da população total do estado, que é de 44,4 milhões de pessoas, segundo o Censo 2022 do IBGE.
Importância do Sistema
O sistema desenvolvido quer auxiliar no planejamento de políticas públicas focadas na contratação de pessoas com deficiência e reabilitados. Segundo pesquisadores, é comum ouvir de algumas empresas que não há pessoas com deficiência disponíveis para contratação, o que esse estudo mostra ser um equívoco.
População Aptidão ao Mercado de Trabalho
Do total estimado da população com deficiência (PcD) no estado, 1,9 milhão tem entre 16 e 64 anos, faixa etária potencialmente apta para o mercado de trabalho. Apesar disso, há uma parcela dessa população que não deseja ou não pode trabalhar, o que torna ainda mais crucial o retrato detalhado da população que esse estudo fornece.
Cumprimento da Lei de Cotas pelas Empresas
Um estudo recente mostrou que 83,7% das empresas do estado de São Paulo não cumprem a lei de cotas. De acordo com a pesquisa, das 572 mil empresas paulistas, 11 mil se enquadram na legislação (mais de 100 empregados), sendo que apenas 1.811 cumpriam a cota.
A legislação atual estabelece que empresas com 100 ou mais empregados devem preencher de 2% a 5% de seus cargos com beneficiários da Previdência Social reabilitados ou com pessoa com deficiência habilitada. A proporção é a seguinte:
– Até 200 empregados: 2%
– De 201 a 500 empregados: 3%
– De 501 a 1.000 empregados: 4%
– Mais de 1 mil empregados: 5%
Grau de Escolaridade da População PcD
O estudo inicial do Observatório do Trabalho e Pessoa com Deficiência apresenta um recorte sobre o grau de escolaridade das pessoas com deficiência no estado. Os números mostram uma evolução, ainda que tímida, na formação da população PcD entre 2019 e 2022.
# A Influência da Lei de Cotas nas Áreas Sociais
‘A lei de cotas tem uma influência em demais áreas sociais, como a educação. Essa tem sido uma preocupação da sociedade, das famílias. Se analisarmos um cenário de 20 anos, vemos uma diferença. Lógico que poderia estar em uma situação muito melhor, há muito o que fazer. Um fator importante é exigir o cumprimento da lei de cotas’, defende Guirlanda Benevides, pesquisadora do Núcleo de Pesquisas sobre o Mercado de Trabalho e Pessoas com Deficiência (NTPcD)/Cesit.
# Utilização dos Dados do Observatório
Os dados do Observatório serão utilizados pelo MPT e outros órgãos de defesa dos direitos da pessoa com deficiência para o planejamento de políticas públicas e atuações em prol da efetiva inclusão no mercado de trabalho.
# A Conscientização da População
“Acessar essas informações é também uma forma de conscientização, pois muitas pessoas não têm ideia da dimensão do problema’, destaca Danielle Olivares Corrêa, procuradora e coordenadora nacional da Coordigualdade.
# Região Metropolitana de Campinas
Na Região Metropolitana de Campinas (RMC), formada por 20 municípios, existe um total de 215.450 pessoas com deficiência. Deste número, 109 mil estão na faixa etária entre 16 e 64 anos, considerada apta para o mercado de trabalho. A realidade na RMC acompanha o cenário do estado de São Paulo, onde 83,4% das empresas não cumprem a lei de cotas.
As cidades que compõem a RMC são: Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.
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