Connect with us
Promovendo a Inserção de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Mercado de Trabalho Promovendo a Inserção de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Mercado de Trabalho

Notícias

Promovendo a Inserção de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Mercado de Trabalho

Published

on

Introdução

No dia 7 de novembro de 2023, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em Reunião Extraordinária, o Projeto de Lei (PL) 49/23, que visa facilitar o ingresso de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho[^1^].

^1^]: Fonte da imagem: [ALMG

Advertisement

Aprovação Preliminar

A proposição passou por uma aprovação preliminar, ou seja, foi aprovada em 1º turno, e agora será novamente analisada pelas comissões da ALMG antes de ser votada de forma definitiva, em 2º turno[^2^].

^2^]: [Fonte da informação

Advertisement

Objetivo do Projeto de Lei

O PL 49/23 visa implementar mecanismos que auxiliem mulheres vítimas de violência doméstica a ingressarem mais rapidamente no mercado de trabalho. Para isso, propõe a adição de um inciso ao artigo 4º da Lei 22.256, de 2016, que define a Política de Atendimento à Mulher Vítima de Violência no Estado[^3^].

^3^]: [Fonte da informação

Advertisement

Oportunidades de Emprego para Mulheres Vítimas de Violência

A proposta original do projeto de lei sugere a criação de mecanismos que fomentem a oferta de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica por empresas prestadoras de serviços contratadas pelo Estado. No entanto, o texto da proposta foi alterado ao longo de sua tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher[^4^].

^4^]: [Fonte da informação

Advertisement

Criação de Banco de Empregos

O novo texto da proposição manteve a proposta original de estimular a oferta de vagas para mulheres vítimas de violência por empresas contratadas pelo Estado, mas acrescentou que esse estímulo seja realizado também através da contratação de mulheres cadastradas em um banco de empregos[^5^].

^5^]: [Fonte da informação

Advertisement

Parcerias com o Setor Privado

O inciso VII do mesmo artigo propõe a criação de um banco de empregos para mulheres vítimas de violência, com a participação de entidades e órgãos públicos estaduais, federais e municipais e o estabelecimento de parcerias com o setor privado[^6^].

^6^]: [Fonte da informação

Advertisement

Remuneração Compatível

Um dos principais objetivos do banco de empregos é observar a vocação profissional da beneficiária e buscar padrões remuneratórios compatíveis com os praticados no mercado de trabalho[^7^].

^7^]: [Fonte da informação

Advertisement

Mudanças na Política Estadual de Habitação de Interesse Social

Além do PL 49/23, a Reunião Extraordinária também aprovou, em 2º turno, o PL 194/23, que altera a Política Estadual de Habitação de Interesse Social[^8^].

^8^]: [Fonte da informação

Advertisement

Incentivo ao Associativismo e Cooperativismo Habitacionais

O PL 194/23 inclui, entre as diretrizes da política pública de habitação, o incentivo ao associativismo e ao cooperativismo habitacionais, através da autogestão na produção social de moradias[^9^].

^9^]: [Fonte da informação

Advertisement

Aprovação de Outros Projetos de Lei

Além dos Projetos de Lei citados anteriormente, a mesma reunião do Plenário aprovou diversos outros projetos de lei sobre temas variados[^10^].

^10^]: [Fonte da informação

Advertisement

Conclusão

Com a aprovação desses projetos de lei, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais busca promover a inclusão social de mulheres vítimas de violência doméstica e incentivar a autogestão na produção social de moradias. A iniciativa visa garantir uma melhor qualidade de vida para essas mulheres e contribuir para a diminuição dos índices de violência doméstica no estado.

Para informações adicionais, acesse o site

Advertisement
‘Este conteúdo foi gerado automaticamente a partir do conteúdo original. Devido às nuances da tradução automática, podem existir pequenas diferenças’.

Advertisement
Advertisement
Advertisement
Advertisement
Advertisement
Advertisement
Advertisement
Advertisement
Advertisement
Advertisement

Copyright © 2017 powered by Notícias de Emprego.