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João Paulo Costa lidera audiência pública sobre direitos do consumidor na Black Friday
Introdução
Na era do consumo digital, a Black Friday se tornou uma data crucial para consumidores e vendedores. Com o objetivo de discutir os direitos do consumidor durante esse período, o Deputado João Paulo Costa liderou uma importante audiência pública. Nesse contexto, este artigo discute os pontos-chave levantados durante a audiência.
Audiência Pública e Participantes
A audiência pública foi realizada no Auditório Ênio Guerra e contou com a presença de vários órgãos que defendem os direitos do consumidor. Entre eles, estavam o PROCON, a OAB, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
A mesa foi composta por diversas personalidades destacadas:
– Dr. Ewerton Farias, Gerente de Atendimento do Procon Pernambuco
– Dra. Liliane da Fonseca Lima Rocha, Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor
– Dr. Joaquim Guerra, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE
– Janaína Vieira, Gerente Jurídica do Procon do Recife
– Dra. Dayse Amancio, Coordenadora do Curso de Ciência do Consumidor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
– Dra. Cacyone Gomes, Professora de Direito, advogada, jornalista, doutoranda em Direito Civil pela UFPE, Secretária da comissão de Proteção de Dados OAB-PE
– Danyelle Sena, a primeira mulher a assumir a Gerência Geral do PROCON PE
Objetivos da Audiência
O Deputado João Paulo Costa destacou os objetivos da audiência. Ele mencionou que o objetivo principal era garantir que os consumidores estivessem cientes de seus direitos. Além disso, a audiência visava evitar fraudes, golpes, descontos falsos e garantir compras mais seguras.
> “Reunimos consumidores, órgãos que defendem o consumidor e representantes dos empreendedores que geram emprego e renda. Queremos ouvir a todos. Nosso objetivo é que os consumidores fiquem cientes dos seus direitos. Dessa forma, iremos evitar fraudes, golpes, descontos falsos e garantir compras mais seguras. Pois um consumidor com segurança vai comprar mais, trazendo desenvolvimento econômico para o nosso estado”, afirmou o Parlamentar.
Importância da Segurança do Consumidor
A segurança do consumidor tem um papel crucial na economia. Quando os consumidores se sentem seguros, eles tendem a comprar mais. Isso, por sua vez, impulsiona o desenvolvimento econômico. Portanto, a audiência não só visava proteger os direitos do consumidor, mas também promover o crescimento econômico.
Discussões Durante a Audiência
Os participantes da audiência discutiram uma variedade de questões relacionadas aos direitos do consumidor. Entre os principais tópicos estavam as práticas fraudulentas durante a Black Friday, a importância do conhecimento dos direitos do consumidor e a necessidade de regulamentações mais rigorosas para proteger os consumidores.
Conclusão
A audiência pública liderada pelo Deputado João Paulo Costa foi um passo significativo para a defesa dos direitos do consumidor. Ao reunir várias partes interessadas, a audiência proporcionou uma plataforma para discutir questões importantes e procurar soluções. Com a Black Friday se aproximando, a audiência serviu como um lembrete oportuno para os consumidores estarem cientes de seus direitos e para os vendedores garantirem práticas comerciais justas.
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