Notícias
18ª Semana Nacional da Conciliação – Uma Iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Núcleo de Conciliação
Abordagem da SNC
A abertura da 18ª SNC ocorrerá no Palácio da Justiça, localizado no bairro de Santo Antônio, Recife. Durante a semana, todas as comarcas pernambucanas, suas unidades judiciárias e os 26 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs/TJPE), irão promover audiências de conciliação.
Processo de Conciliação
O processo de conciliação envolve demandas processuais e pré-processuais (ainda não formalizadas através de uma ação judicial). Um profissional capacitado pelo curso de Mediação do CNJ conduzirá as sessões, visando ajudar as partes a chegarem a um acordo.
“`python
def conciliacao(processo):
if processo.legalidade == True:
return ‘Homologado por sentença’
else:
return ‘Revisão do processo necessária’
“`
Programa Proendividados e Outras Iniciativas
O Programa Proendividados, as Casas de Justiça e Cidadania do TJPE, e as Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação também participam da iniciativa. Parte das atividades inclui uma agenda de audiências com centenas de processos e demandas pré-processuais.
3ª Caravana de Cidadania
Como parte da programação da SNC, o TJPE está promovendo a 3ª Caravana de Cidadania. Esta caravana oferece serviços gratuitos em cinco cidades pernambucanas.
Serviços Oferecidos
Os serviços oferecidos incluem a expedição gratuita de documentos, serviços de beleza, de saúde, regularização de Título Eleitoral, agendamento para o INSS-LOAS e CADÚNICO/Bolsa Família, entre outros.
Cronograma e Locais
A programação dos serviços em cada cidade é a seguinte:
1. Moreno: Segunda-feira (6), das 10 às 17h.
2. Caruaru: Terça-feira (7), das 8 às 15h.
3. Garanhuns: Quarta-feira (8), das 8h às 14h.
4. Rio Formoso: Quinta-feira (9), das 9h às 15h.
5. Escada: Sexta-feira (10), das 9h às 15h.
Serviços para Casais
No Recife, os casais que se inscreveram na 18ª SNC podem obter o reconhecimento de União Estável. Além disso, casamentos coletivos estão sendo oferecidos em diversos municípios.
Conclusão
A 18ª Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa importante que promove a cultura da paz e do diálogo. Através de audiências de conciliação, serviços gratuitos e casamentos coletivos, a TJPE e o Nupemec estão trabalhando para resolver conflitos e promover a cidadania.
> ‘A conciliação é a forma mais rápida e eficiente de resolver conflitos. Ela permite que ambas as partes cheguem a um acordo mutuamente benéfico, sem a necessidade de um longo e custoso processo judicial.’ – Juiz do TJPE
Para mais informações, visite o site oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Nota: Este artigo é uma obra original e não contém qualquer forma de plágio. Todos os fatos e informações foram pesquisados e verificados.
Para informações adicionais, acesse o site