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Educação Ambiental e Ações de Preservação – Foco da ALEMS
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem um papel crucial na propagação da consciência ambiental e na proteção do meio ambiente, com ênfase especial no Pantanal Sul-mato-grossense.
1. Ações de Preservação
As ações da ALEMS voltadas para a preservação do meio ambiente são diversas. Uma das principais é a Lei 5348/2019[^1^], que introduziu o ‘Calendário Educação Ambiental no Pantanal‘. Essa legislação, proposta pelo deputado Evander Vendramini, visa conscientizar a sociedade sobre a importância da preservação ambiental, em especial do Pantanal.
1.1 Impacto do Calendário Educação Ambiental
O impacto da preservação desse bioma é imenso, pois contribui para o desenvolvimento econômico de várias cidades como Corumbá, Ladário, Aquidauana, Miranda, Coxim, Bodoquena, Rio Negro e Anastácio.
2. ALEMS Sustentável
A ALEMS também tem uma página dedicada à sustentabilidade, a ALEMS Sustentável. Esse conteúdo multimídia apresenta o trabalho realizado pelos legisladores sobre a questão ambiental.
2.1 Prioridade à Sustentabilidade
A sustentabilidade tem sido uma prioridade para ALEMS, que tem incorporado essa preocupação em várias reformas estruturais realizadas no prédio legislativo.
3. Consolidação das Leis Ambientais de MS
Outra iniciativa da ALEMS é a Consolidação das Leis Ambientais de Mato Grosso do Sul[^2^], que reúne todas as 74 leis vigentes sobre legislação ambiental.
^2^]: [Consolidação das Leis Ambientais de MS
4. Datas Importantes
Existem várias datas que reforçam a importância do meio ambiente.
4.1 Dia do Pantanal
O Dia do Pantanal é comemorado no dia 12 de novembro, graças à Lei 5.518/2020 proposta pelo deputado Renato Câmara (MDB).
4.2 Dia do Ambientalista
Em Mato Grosso do Sul, o dia do Ambientalista é celebrado graças à Lei 4074/2011, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT). Ambas as datas homenageiam o ambientalista Francisco Anselmo de Barros, conhecido como Francelmo, que se imolou em protesto contra a instalação de usinas de álcool no Pantanal em 2005.
4.3 Dia da Onça Pintada
No dia 29 de novembro, comemora-se nacionalmente o Dia da Onça Pintada.
5. Conclusão
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul tem desempenhado um papel crucial na conscientização ambiental e na preservação do meio ambiente. Através de várias leis e iniciativas, a ALEMS tem demonstrado seu compromisso com a sustentabilidade e a proteção do Pantanal.
Fonte: Assembleia Legislativa de MS
> Nota: As informações deste artigo são baseadas em material fornecido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
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