Novo Horizonte – Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA)

Despedindo-se do SEF

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal encerrou suas operações, abrindo caminho para a introdução de uma nova entidade, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Essa mudança gerou grande expectativa entre os imigrantes que anseiam por um tratamento mais rápido e humano.

Expectativas dos Imigrantes

Rosângela Silva, uma brasileira que se mudou de Goiânia para Lisboa, expressa sua esperança: “Não sou uma criminosa. Vim para cá para trabalhar e fugir da criminalidade no meu país. Não mereço ser tratada como uma.” Como Rosângela, muitos estão no limbo, aguardando a resolução de seus processos.

A Visão do Setor Associativo

Timóteo Macedo, líder da Solidariedade Imigrante, atribui grande parte do problema ao SEF. Ele acredita na necessidade de uma relação de boa-fé para uma integração eficaz dos imigrantes. Macedo espera que a AIMA traga melhorias significativas, pois, na sua visão, ‘não pode ficar pior do que está’.

A Luta Antiga

Macedo lembra que a demanda por uma organização focada somente nos processos de regularização e integração é uma luta antiga das associações. Ele tem lutado há mais de uma década para que os processos administrativos e renovações se afastem do SEF.

A Culpa é do SEF?

Macedo questiona o funcionamento do SEF nos últimos dois anos, acusando-o de usar os imigrantes como bodes expiatórios. Segundo ele, esses problemas causaram o descumprimento da própria legislação do Estado, principalmente no caso dos reagrupamentos familiares.

A Nova AIMA

Apresentada há duas semanas no Conselho para as Migrações, a AIMA conta com um orçamento de 81 milhões de euros e 740 funcionários, com previsão de 190 novas contratações. A agência herda 347 mil processos, com prioridade para resolver casos de reagrupamento familiar até o final do ano.

Mudanças e Melhorias

Macedo questiona se as mudanças serão imediatas com a chegada dos funcionários do SEF à AIMA. Ele argumenta que muitos desses funcionários nunca trabalharam em prol dos imigrantes e que é necessário uma grande renovação na liderança e organização do trabalho.

Problemas de Acesso

Macedo destaca que os problemas de acesso dos imigrantes ao sistema deram origem a uma série de intermediários, como advogados inescrupulosos que se aproveitam para lucrar com a miséria humana.

A História de Rosângela

Rosângela, que vive em Lisboa há um ano, desistiu de tentar resolver seu processo no SEF e contratou uma advogada, mesmo que isso represente um custo significativo. Ela reflete: “É muito dinheiro, mas o que posso fazer? Eu quero ficar aqui”.

Conclusão

A substituição do SEF pela AIMA é vista com otimismo por muitos imigrantes e associações. No entanto, é fundamental que a nova agência traga as mudanças necessárias para garantir um processo de integração mais eficiente e humano.

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