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Estudos para Criação de Zonas de Processamento de Exportação em Santos – Uma Nova Oportunidade de Desenvolvimento
Introdução
Santos, uma cidade conhecida pelo seu porto extremamente ativo, abriu um chamamento público para a realização de estudos focados no setor de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Essa iniciativa objetiva não só acolher as ZPEs, mas também impulsionar a economia regional.
O que são ZPEs?
As ZPEs são áreas de livre comércio destinadas à produção de bens para exportação. Elas funcionam como polos industriais, com o objetivo de desenvolver a cultura da exportação, fortalecer a balança comercial e dinamizar a economia.
Importância da Localização
A presença do Porto de Santos é essencial para o sucesso dessa proposta. Sua localização estratégica torna-o um ponto chave para a realização deste projeto.
Objetivos do Chamamento
O chamamento tem como objetivo convidar pessoas físicas ou jurídicas, individualmente ou em conjunto, para apresentar estudos que possam embasar a demarcação de áreas para as ZPEs e novas áreas portuárias, retroportuárias e industriais.
Alteração da Lei Complementar 729
A intenção é promover uma modificação na Lei Complementar 729, que ordena o uso e a ocupação do solo na Área Continental do Município.
> ‘Essa iniciativa representa mais um passo na direção de impulsionar o desenvolvimento econômico da nossa cidade e região. O Município não apenas abre portas para investimentos, mas também cria oportunidades de emprego e geração de renda.’ – Bruno Orlandi, secretário de Assuntos Portuários e Emprego.
Como Funciona o Processo
Os interessados deverão enviar os estudos por e-mail para os seguintes endereços: [email protected] e [email protected]. A avaliação dos estudos será realizada considerando diversas diretrizes, incluindo a aderência ao objeto e escopo do estudo, consistência e coerência com as informações que o subsidiariam, e compatibilidade com a legislação aplicável à matéria.
Avaliação dos Estudos
Os estudos serão avaliados pelas secretarias municipais de Assuntos Portuários e Emprego e de Desenvolvimento Urbano. Elas poderão solicitar informações, documentos e esclarecimentos adicionais ao proponente, bem como solicitar correções ou alterações nos estudos apresentados.
Aprovação dos Estudos
Dependendo do grau de aproveitamento, o estudo pode ser aprovado, rejeitado parcialmente ou totalmente. Se for aprovado, os direitos autorais serão cedidos ao Município.
Conclusão
A criação de ZPEs em Santos é uma excelente oportunidade para potencializar a economia da região. Além disso, a iniciativa representa um passo importante para o desenvolvimento econômico da cidade e da região, abrindo portas para investimentos e criando oportunidades de emprego e geração de renda.
Contatos
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato através dos seguintes endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected].
Fonte
Este artigo foi baseado em informações publicadas no Diário Oficial do Município da última quarta-feira.
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