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Falha do governo em retirar invasores de terras indígenas
A operação para desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, tinha como prazo final o dia 31 de outubro. Contudo, denúncias de organizações de defesa dos povos originários indicam que esse processo não foi efetivamente concluído.
Contexto da desintrusão
O governo federal tem atuado na retirada de não indígenas de territórios demarcados, mobilizando mais de 300 servidores de 14 órgãos diferentes, incluindo a Força Nacional e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A ação do Executivo começou em 2 de outubro, após duas decisões legais para a desocupação das terras indígenas, uma expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e outra pela Justiça Federal.
Alegações de organizações indígenas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) afirmam que a desintrusão dos territórios não foi concluída até a data estipulada.
O governo federal, entretanto, se defende e afirma que a primeira fase da desintrusão foi concluída e que, a partir de 1º de novembro, as equipes se concentrarão em sobrevoar as terras para verificar o número de invasores na região.
A situação após o prazo
O governo federal afirmou que o período para a saída voluntária dos invasores terminou em 31 de outubro. A partir de agora, é possível, por exemplo, a apreensão de bens e animais de rebanho não retirados da Terra Indígena (TI). Os agentes públicos também devem retornar aos locais identificados como ocupação irregular na primeira fase da operação.
A data limite para saída voluntária dos invasores foi estabelecida pelos governos federal e estadual.
Apyterewa: a terra indígena mais desmatada
O território Apyterewa tornou-se a terra indígena mais desmatada do país durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e está localizado entre os municípios de São Félix do Xingu e Altamira.
A área perdeu 319 km² de floresta nativa entre 2019 e 2022, uma extensão comparável à cidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.
População indígena em Apyterewa
A terra Apyterewa abriga cerca de 700 indígenas Parakanã que estão espalhados por uma área de 773 mil hectares. Segundo o governo federal, há registros de indígenas isolados e de recente contato dentro do território.
Desmatamento na Trincheira Bacajá
A terra indígena Trincheira Bacajá também sofreu com o desmatamento durante o governo Bolsonaro. No entanto, o território já vinha sofrendo as consequências da instalação da hidrelétrica de Belo Monte, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Demarcação e homologação dos territórios
O território Apyterewa foi demarcado e homologado em 1996, e a Trincheira Bacajá, onde vivem os povos Mebengôkre, Kayapó e Xikrim, foi homologada em 2007.
Penalidades aplicadas
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, durante o mês de outubro foram aplicadas multas que somam mais de R$ 4 milhões. Também foram apreendidos nos territórios armas de fogo, drogas, animais silvestres e tratores.
Avanço do garimpo ilegal
Além do desmatamento, a terra indígena Apyterewa também sofreu com o avanço do garimpo ilegal.
Operações da Polícia Federal
Em 2019, a Polícia Federal (PF), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), desativou uma área de aproximadamente 1 milhão de metros quadrados utilizada para extração ilegal de ouro.
Ação do prefeito de São Félix do Xingu
Os indígenas Parakanã, que vivem em São Félix do Xingu, sofrem com a ação do prefeito da cidade, João Cléber (MDB), investigado por facilitar a entrada de garimpeiros ilegais dentro da terra Apyterewa.
Ainda em 2023, a PF realizou a desativação de um garimpo ilegal dentro da terra indígena Trincheira Bacajá. Os agentes federais deflagraram operações contra a extração ilegal de madeira dentro do território protegido.
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