O Ministério Público do Estado do Pará e a Pesca Sustentável

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) tem desempenhado um papel crucial na defesa das comunidades ribeirinhas que dependem da pesca para a sobrevivência. Esta é a história de como a 12ª Promotora de Justiça Titular Agrária, Alexssandra Muniz Mardegan, e sua equipe estão trabalhando para proteger os direitos dessas comunidades.

1. O Projeto ‘Vamos Conversar?!’

Um dos principais projetos do MPPA é o ‘Vamos Conversar?!’ Este projeto é um esforço para ouvir ativamente os agricultores familiares, ribeirinhos e outras comunidades tradicionais, e tomar medidas junto às autoridades locais.

1.1 Ações do Projeto

Alexssandra Mardegan, juntamente com sua equipe técnica e representantes do Poder Executivo e Legislativo dos municípios, realizou visitas a várias ilhas e vilas localizadas na zona rural dos municípios de Goianésia do Pará e Jacundá.

1.2 O Foco das Visitas

O foco dessas visitas era compreender de perto a realidade dessas comunidades, principalmente nas regiões do Porto Novo, em Goianésia do Pará, e a Vila Santa Rosa, em Jacundá.

2. A Importância da Pesca para a Comunidade

Na região do lago de Tucuruí, a pesca é uma das principais atividades econômicas. José Rodrigues Souza, um dos pescadores visitados, resumiu a importância da pesca para a região ao afirmar: “O rio gera mais empregos do que a Prefeitura”.

2.1 A Pesca na Vila Santa Rosa

A Vila Santa Rosa, onde são extraídas aproximadamente 300 toneladas de peixe mensalmente, é um exemplo de comunidade que depende quase exclusivamente da pesca para a subsistência, emprego e renda.

2.2 A Necessidade de uma Abordagem Sensível

Este depoimento destaca a relevância da atividade pesqueira para as comunidades ribeirinhas e a necessidade de uma abordagem sensível e eficaz por parte das autoridades locais e do Ministério Público.

3. O Papel do MPPA

O MPPA tem o dever de proteger os direitos dessas comunidades e garantir que a pesca seja realizada de maneira sustentável. Isso significa trabalhar com as autoridades locais para garantir que as leis sejam cumpridas e que os pescadores tenham acesso a recursos e oportunidades.

3.1 A Atuação da Promotora de Justiça Alexssandra Mardegan

A Promotora de Justiça Alexssandra Mardegan tem sido uma defensora incansável dessas comunidades. Ela e sua equipe têm trabalhado arduamente para entender as necessidades e preocupações dos pescadores.

3.2 Os Desafios Enfrentados

Compreender os desafios enfrentados pelos pescadores é um passo crucial para desenvolver soluções eficazes. A pesca sustentável é um equilíbrio delicado entre a proteção do meio ambiente e a garantia de que as comunidades possam continuar a viver de sua atividade pesqueira.

4. Conclusão

A história do trabalho do MPPA nas comunidades ribeirinhas do Pará é um exemplo de como a justiça pode trabalhar em parceria com as comunidades para garantir a sustentabilidade e a proteção dos direitos. O trabalho da Promotora de Justiça Alexssandra Mardegan e sua equipe é um testamento à importância do engajamento ativo e do entendimento profundo das comunidades que estão sendo servidas.

Nota: Os fatos contidos nesta história são baseados em informações publicadas pelo MPPA e outros veículos de comunicação. As opiniões expressas são do autor e não refletem necessariamente as opiniões do MPPA ou de qualquer outra organização mencionada.

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