O Novo Cenário da Gestão Empresarial no Direito – Relações Empresariais, Sócios e Associados

Introdução

Conforme as mudanças recentes nos estatutos da Ordem, as relações que impulsionam o exercício da advocacia têm sido um tópico de grande importância. Neste artigo, abordaremos as questões relacionadas ao emprego entre associados e sócios, bem como o estudo normativo das figuras intermediárias que adornam essas relações.

ing – 2023-09-12 11:07:19.661143## Relações Empresariais no Direito

Ao entrar no mundo do Direito, é crucial entender as diferentes formas de emprego e as relações entre os profissionais. As Leis nº 13.247 e nº 14.365 são referências importantes nesse contexto. A Lei nº 8.906, também conhecida como Estatuto da Advocacia, fornece orientações sobre as opções de contratação existentes.

Sócios de Serviço e Patrimoniais

Os sócios de serviço e patrimoniais desempenham papéis distintos em uma sociedade de advogados. Os sócios de serviço geralmente trazem habilidades e conhecimentos, enquanto os sócios patrimoniais fornecem o capital. É importante lembrar que os sócios de serviço não devem ser considerados apenas em termos de lucros, mas também devem estar preparados para enfrentar possíveis perdas.

Associados e Sócios: Diferenças e Similaridades

Os associados e sócios são duas figuras fundamentais em uma sociedade de advogados, mas possuem diferenças significativas. Enquanto os sócios têm uma participação na empresa e compartilham os lucros ou perdas, os associados são geralmente empregados da empresa. No entanto, ‘Advogado associado não é advogado empregado’, destaca a presidente do Sinsa, Gisela da Silva Freire.

A Vantagem da Sociedade Unipessoal

A presidente do Sinsa também abordou a ideia de que, atualmente, pode ser mais vantajoso constituir uma sociedade unipessoal do que criar uma sociedade de advogados, devido aos benefícios fiscais que uma sociedade unipessoal possui.

O Papel do Sindicato dos Advogados

Thiago Barison, vice-presidente do Sasp, destacou o papel do Sindicato dos Advogados em assegurar a proteção social e os direitos dos advogados, incluindo direitos de pausa intrajornada, direitos relacionados à parentalidade, férias e trabalho humanizado.

Desafios Atuais

Barison também discutiu os desafios atuais enfrentados pelos advogados, incluindo a instabilidade na defesa dos direitos dos trabalhadores e a diminuição da competência do judiciário para julgar casos envolvendo figuras intermediárias.

Possíveis Soluções

Apesar dos desafios, existem soluções possíveis para a profissão de advogado. Barison destacou a importância de garantir a proteção social dos advogados e de encontrar maneiras de lidar com as figuras intermediárias que estão se tornando a norma.

Conclusão

O webinar foi concluído com uma sessão de perguntas e respostas, onde os palestrantes responderam a perguntas do público. Ficou claro que, apesar dos desafios, há muitas oportunidades para os advogados no atual cenário jurídico.

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