Minimizando o Impacto dos Desastres de Mariana e Brumadinho – Ações do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) tem mantido sua atenção voltada para os desastres ambientais que atingiram Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. O objetivo primordial é garantir que as vítimas desses desastres não se tornem invisíveis e que recebam as devidas indenizações.

A Intervenção do MPF

O procurador da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva, tem se destacado por sua atuação nestes casos. Ele enfatiza que os acordos com as empresas envolvidas devem garantir o saneamento completo para todos os municípios afetados e indenizações significativas para a população, especialmente para os pescadores e produtores rurais. Além disso, ele defende a necessidade de prover assistência à saúde e recursos para o fundo de enchentes.

Acordos em Andamento

O MPF vem celebrando acordos para agilizar o processo de tramitação judicial. Recentemente, um acordo no valor de R$ 527.531.926,14 foi firmado entre o MPF, o Ministério Público de Minas Gerais e a Defensoria Pública de Minas Gerais, com o objetivo de compensar e reparar os danos causados pela elevação dos níveis de emergência da barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais.

Projetos de Lei

Carlos Bruno da Silva mencionou alguns projetos de lei que estão em processo de votação na Câmara dos Deputados. Um deles tipifica o crime de ecocídio, que ocorre quando a pessoa causa um desastre ambiental com destruição significativa da flora ou mortandade de animais. Outro projeto propõe o aumento da alíquota de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Além disso, há um projeto que institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas Atingidas por Barragens.

Danos à Saúde

Durante a audiência, Ademir do Nascimento, presidente da Associação de Moradores de Vila Lenira, em Colatina (ES), relatou um aumento nos casos de câncer entre a população após o desastre. Ele acredita que o Tanfloc, produto distribuído pela Samarco para o tratamento e limpeza da água, pode ser o causador desses casos.

Posicionamento da Vale

Vanessa Buzzi, representante da Vale, pediu desculpas à sociedade e às vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho. Ela citou algumas ações que a Vale vem desenvolvendo para reparar os danos causados pelo desastre, como a realização de obras emergenciais para a contenção do rejeito e monitoramento da água.

Conclusão

A atuação do MPF frente aos desastres de Mariana e Brumadinho mostra a importância do trabalho de órgãos responsáveis na defesa dos direitos da população e na busca de soluções para amenizar os danos causados por essas tragédias. É crucial que a sociedade acompanhe e participe ativamente desse processo, buscando sempre a justiça e a reparação para as vítimas.

Fonte: Ministério Público Federal

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Imagem: Reprodução/TV Globo

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