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Diário Oficial – 02 de Setembro de 2023 – XXXII – Nº 170 – Jaboatão dos Guararapes
O Diário Oficial do dia 2 de setembro de 2023, traz uma série de informações importantes para o município de Jaboatão dos Guararapes. Neste artigo, faremos uma análise detalhada de cada uma dessas informações, abordando as principais decisões e notificações publicadas.
Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
Portaria nº 1025/2023
A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, liderada por Carlos Eduardo de A. Barros, anunciou através da Portaria nº 1025/2023 que alguns pedidos de licença sem remuneração foram indeferidos. As servidoras Karla Kariane da Silva Dantas e Suzane Santos de Santana, ambas da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, tiveram seus pedidos negados. A decisão baseou-se nos fundamentos apresentados pela própria Secretaria de Educação e Esportes.
Portaria nº 1026/2023
Na Portaria nº 1026/2023, a mesma Secretaria concedeu licença maternidade por adoção à servidora Márcia Nascimento da Silva, também da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. A licença é válida por 30 dias, com efeitos retroativos à data do pedido.
Portaria nº 1027/2023
A Portaria nº 1027/2023 discorre sobre a concessão de licenças prêmio a dois servidores do município. Rosemary do Nascimento Xavier e Rildson de Paula Pinto foram beneficiados com períodos de licença prêmio, de acordo com as informações funcionais emitidas pela Unidade de Gestão de Pessoas.
Portaria nº 1028/2023
A Portaria nº 1028/2023 trata da prorrogação da licença para trato de interesse particular da servidora Gisely Santana Farias Rios, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. A prorrogação tem duração de um ano.
Portaria nº 1029/2023
Outra servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Kátia Cilene dos Santos, foi beneficiada com uma licença para trato de interesse particular através da Portaria nº 1029/2023. A licença tem duração de dois anos.
Errata na Portaria nº 996/2021
A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas também publicou uma errata referente à Portaria nº 996/2021, que concedeu licença prêmio à servidora Claucimery de Sá Menezes.
Secretaria Executiva da Receita
A Secretaria Executiva da Receita, através da Coordenação de Fiscalização e Transferências, notificou alguns contribuintes sobre o lançamento do ISS e a falta de envio da Declaração Mensal de Serviços (DMS). Esta seção do Diário Oficial informa os números de CPF e CNPJ dos notificados, bem como as razões sociais e sequenciais de elaboração.
Secretaria Municipal de Saúde
Portaria SMS nº 331/2023
A Secretaria Municipal de Saúde, representada por Zelma de Fátima Chaves Pessôa, realizou a designação do gestor e fiscal do contrato celebrado com José Lopes de Sousa, que trata da renovação do contrato de locação de imóvel destinado à Unidade de Saúde da Família Novo Horizonte.
Edital de Convocação da Seleção Simplificada nº 002/2022
A Secretaria também anunciou através do Edital nº 012/2023 a convocação de candidatos classificados na Seleção Simplificada nº 002/2022. Os candidatos convocados devem apresentar-se na Secretaria Municipal de Saúde com a documentação exigida.
Edital de Convocação da Seleção Simplificada nº 001/2022
Da mesma forma, o Edital nº 014/2023 convoca os candidatos classificados na Seleção Simplificada nº 001/2022. A convocação também exige a apresentação de documentação específica.
Licitações e Contratos
Por fim, o Diário Oficial do dia 2 de setembro de 2023 traz informações sobre licitações e contratos. O 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020 – SAD e o 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2019 – SME foram anunciados, com detalhes sobre os contratos, valores e prazos.
Conclusão
O Diário Oficial de 2 de setembro de 2023 traz uma série de informações importantes para o município de Jaboatão dos Guararapes. Como cidadão, é essencial estar ciente dessas informações para acompanhar as ações do governo local. A transparência dessas ações fortalece a democracia e permite que a população exerça o seu papel de fiscalização.
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