Redução de voos no Aeroporto de Schiphol – A perspectiva da indústria da aviação

Introdução

Em face das recentes propostas para cortar o número de voos no Aeroporto de Schiphol, em Amesterdão, a indústria da aviação se levanta em oposição. Com uma voz coletiva, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), a Associação Europeia de Aviação Executiva (EBAA) e a Associação de Companhias Aéreas das Regiões Europeias (ERA) expressam seu desacordo, destacando as possíveis consequências graves que tal medida poderia trazer.

Oposição às reduções de voo

As associações da indústria da aviação argumentam que a decisão de reduzir os voos não deve ser tomada enquanto o país está sob a liderança de um governo provisório.

> ‘Dentro de alguns meses, este governo não será responsável pelas graves consequências que poderão advir da decisão de Schiphol’ – IATA, EBAA, ERA

Esta afirmação sugere que o atual governo não terá que lidar com as consequências da redução, que a indústria da aviação acredita que serão ‘graves’.

A Controvérsia da Redução

As associações descrevem a redução como uma medida ‘controversa’, exigindo ‘um escrutínio democrático e uma responsabilização política adequados’. Elas lembram que a redução de voos, que pode cair para apenas 460.000 voos por ano, já foi bloqueada pelo tribunal holandês por ser contrária às obrigações holandesas sob a legislação da UE e acordos bilaterais de serviços aéreos.

Abordagem Equilibrada ao ruído

A Abordagem Equilibrada ao ruído é um processo de longo prazo para gerir o ruído nas comunidades aeroportuárias. De acordo com esta abordagem, a redução de voos deve ser ‘o último recurso a ser considerado’ e apenas quando todas as outras medidas tiverem sido tomadas para atingir as metas de mitigação de ruído.

> ‘A Abordagem Equilibrada é usada especificamente para garantir que as necessidades da comunidade local sejam respeitadas, que os benefícios mais amplos da conectividade aérea para a nação sejam protegidos e que as ações sejam respeitadas internacionalmente’. – IATA, EBAA, ERA

As associações argumentam que a Abordagem Equilibrada ao ruído deve ser rigorosamente aplicada, em conformidade com as leis da UE.

A Decisão do Governo dos Países Baixos

Apesar do bloqueio judicial, o governo dos Países Baixos apelou e anulou a decisão inicial. O Tribunal de Recurso decidiu que a Abordagem Equilibrada não se aplica ao Regulamento Experimental. Esse movimento do governo gerou preocupação na indústria da aviação, o que levou ao início de um processo de cassação no Supremo Tribunal para contestar a situação.

Impacto da Redução de Voos

As associações aéreas argumentam que cortes de voos dessa magnitude terão um impacto negativo nos serviços de passageiros e de carga. Eles também destacam que não há mecanismo, nacional ou internacional, para acordar tais cortes. Além disso, acelerar este processo pode resultar em uma ação internacional retaliatória e em novos desafios jurídicos.

Consequências Possíveis

As associações IATA, EBAA e ERA alertam para várias consequências caso o governo dos Países Baixos decida apressar a redução dos voos. Eles acreditam que tal atitude demonstra um desprezo pelo escrutínio democrático e jurídico necessário para uma proposta tão irregular e economicamente prejudicial.

Conflito com Parceiros Comerciais

A insistência do governo pode colocar os Países Baixos em conflito direto com seus parceiros comerciais que defendem seus direitos sob acordos internacionais e tratados bilaterais. Isso pode causar ‘danos significativos à economia e ao emprego’.

A Posição da União Europeia

Caso o governo dos Países Baixos esteja decidido a avançar com a redução de voos, as associações defendem que a União Europeia (UE) deveria ‘defender suas próprias leis que exigem a aplicação rigorosa da Abordagem Equilibrada’.

A Resposta da Indústria da Aviação

As companhias aéreas se comprometem a abordar as questões de ruído nos aeroportos sob um processo adequado de Abordagem Equilibrada. Elas argumentam que qualquer decisão deve ser adiada até que um governo plenamente funcional e responsável esteja em vigor.

> ‘Esta proposta complexa e sem precedentes poderá então ser considerada cuidadosamente, com as questões jurídicas resolvidas e todos os fatos e implicações compreendidos e do domínio público, e com tempo suficiente para a indústria do transporte aéreo se adaptar’ – Willie Walsh, diretor-geral da IATA

Conclusão

A redução de voos no Aeroporto de Schiphol é uma questão complexa que envolve diversas partes interessadas, incluindo a indústria da aviação, o governo dos Países Baixos e a UE. A solução para este impasse certamente exigirá um equilíbrio entre a necessidade de reduzir o ruído aeroportuário e a necessidade de manter a conectividade aérea e os empregos.

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