A Simplificação Tributária – Uma Visão Além da Reforma

Introdução

Discussões fervorosas têm rodeado a tão aguardada Reforma Tributária, um tópico cada vez mais presente no cenário político e econômico brasileiro.

O Senador Marcos Pontes e a Reforma Tributária

O conhecido senador Marcos Pontes (PL/SP), tem se destacado nesse cenário, defendendo arduamente a necessidade de simplificação do sistema tributário. Em uma reunião recente com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), Pontes expressou suas preocupações sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, que atualmente está em tramitação no Senado.

O Papel do Estado

Segundo Pontes, o Estado deve atuar como facilitador, garantindo segurança jurídica e incentivando o crescimento econômico, sem prejudicar o empreendedorismo. Pontes argumenta que o atual sistema tributário é complexo e pode desencorajar novos empreendedores e prejudicar a competitividade nacional.

> ‘O que o governo pode fazer é melhorar o ambiente de negócios para que as empresas trabalhem bem. São as empresas que produzem emprego, serviços e produtos. Uma Reforma Tributária precisa se basear nesses três pilares básicos para funcionar no Brasil’, afirmou.

A Emenda do Simples

A FecomercioSP tem lutado para que a Reforma Tributária permita a apropriação de crédito presumido pela empresa adquirente de bens e serviços do contribuinte optante pelo Simples Nacional. Essa medida visa garantir um tratamento diferenciado e favorecido às Micro e Pequenas Empresas (MPEs).

Limite de Carga Tributária

A promessa do governo de que o novo sistema tributário seria fiscalmente neutro não se comprova. A realidade é que o setor de serviços terá sua carga aumentada. Além disso, não há garantias efetivas de que a carga tributária dos demais setores também não será elevada.

Ideais

Em consonância com os ideais defendidos pela FecomercioSP, o senador citou a necessidade de simplificar o sistema tributário e reduzir a carga. A FecomercioSP tem defendido há anos a simplificação do sistema, sem aumento de carga, pois entende que a atual carga é elevada e o sistema é demasiadamente complexo e burocrático.

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Conclusão

A Reforma Tributária é um tema complexo e cheio de nuances. No entanto, o debate é essencial para garantir um ambiente de negócios favorável e um sistema tributário mais simples e eficiente. Com a contribuição de líderes como o senador Marcos Pontes e organizações como a FecomercioSP, o caminho para uma reforma bem-sucedida pode estar mais próximo do que pensamos.

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