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Operação Policial no Maranhão – Investigação de Desvios na Codevasf Envolvendo Prefeita e Ministro
Em uma série de eventos recentes, uma operação policial foi lançada no Maranhão, mirando figuras proeminentes na política local. Essas figuras incluem a Prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende, e o Ministro Juscelino Filho. A operação foca em alegações de desvios de fundos na Codevasf.
O Início da Operação
A operação, iniciada em 2021, teve sua primeira fase deflagrada em 20 de julho de 2022 e a segunda, em 5 de outubro de 2022. O objetivo da operação é investigar alegações de desvios de fundos da Codevasf para fins pessoais.
Os Envolvidos
Luanna Rezende
Luanna Rezende, que estava em seu segundo mandato como prefeita, foi afastada de seu cargo por decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. A prefeita é irmã do Ministro Juscelino Filho, que também é investigado no caso, mas não é alvo de mandados.
Ministro Juscelino Filho
Juscelino Filho, por sua vez, é investigado no caso, mas não é alvo de mandados. Segundo as investigações, o ministro destinava dinheiro de emendas para a cidade de Vitorino Freire, onde sua irmã era prefeita. Parte desses recursos era aplicada no asfaltamento de uma rodovia que leva à fazenda da família.
A Construservice e a Codevasf
A empresa responsável pelo asfaltamento, a Construservice, firmou ao todo três contratos com a Codevasf para a realização de obras em 12 municípios no Maranhão entre os anos de 2019 a 2021. Os contratos somam R$ 15 milhões.
A Codevasf, por sua vez, é uma estatal responsável por realizar obras e serviços em estados do Nordeste, do Norte e no Distrito Federal.
Mandados e Medidas Cautelares
Barroso autorizou a PF a realizar 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal. Além disso, foram tomadas medidas cautelares, incluindo o afastamento de funções públicas, suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos. Ordem de indisponibilidade de bens também foi emitida.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.
Operação Odoacro e a Construservice
A principal empresa apontada no esquema é a Construservice, que tem como sócio oculto Eduardo Costa Barros, preso na primeira fase. Segundo a PF, ele comandava um esquema de lavagem de dinheiro realizado a partir do desvio de verba pública, por meio de fraudes em licitações.
Os criminosos criavam empresas de fachada e simulavam competições durante as licitações, com o propósito de fazer com que a empresa vencedora fosse sempre a de Eduardo.
O Futuro da Investigação
Os nomes dos outros alvos da operação não foram divulgados até a última atualização desta reportagem. O G1 procurou Luanna Rezende e a Codevasf, mas não teve retorno até por volta de 9h30.
Em nota, os advogados do ministro, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, afirmam que Juscelino Filho atua pautado pelo interesse público e atendimento da população. O texto diz, ainda, que emendas parlamentares são instrumentos legítimos e democráticos.
Conclusão
Essa série de eventos ressalta a necessidade de transparência e responsabilidade no uso de fundos públicos. Enquanto a investigação continua, é fundamental que todo o processo seja conduzido com a máxima justiça e integridade, garantindo que qualquer irregularidade seja devidamente punida.
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