Notícias
Aumento alarmante – Denúncias de violência contra crianças sobem 24% no Brasil
Introdução
Olá, leitores! Hoje, infelizmente, trazemos um tema de extrema gravidade. A violência infantil, um mal que assola famílias de todo o Brasil, tem apresentado um crescimento preocupante. Segundo dados do Disque 100, serviço ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, houve um aumento de 24% no número de denúncias de violações contra os direitos de crianças e adolescentes somente no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Essa estatística alarmante ressalta a urgência na busca por soluções para esse problema devastador.
O papel do Disque 100 na proteção de direitos humanos
O Disque 100 é a principal ferramenta de denúncia e orientação sobre violações de direitos humanos no Brasil. Através deste serviço, são registrados pedidos de socorro para diversos tipos de violência, como abuso físico, emocional e sexual, além de negligência, exploração do trabalho infantil e violência patrimonial.
É preocupante notar que entre 3% e 5% dos casos relatados envolvem crianças com deficiência, sendo que 57% das denúncias se referem a crianças com deficiência mental ou intelectual.
A importância da Lei Henry Borel na legislação brasileira
No ano passado, um marco importante na luta contra a violência infantil foi a aprovação da Lei Henry Borel. Esta lei classifica o homicídio de menores de 14 anos como crime hediondo e impõe punições mais severas para crimes de injúria e difamação cometidos contra menores. Com isso, busca-se proporcionar uma maior proteção às crianças em um cenário de violência crescente.
A visão de especialistas sobre a proteção infantil
Dra. Bárbara Heliodora, advogada de família e especialista em alienação parental, apesar de reconhecer os avanços legais, ressalta que a proteção das crianças ainda não recebe a devida atenção nos tribunais. Em suas palavras:
> ‘É evidente que a proteção contra a violência de gênero deve ser mantida, é extremamente necessária, as mulheres são extremamente vulneráveis. Mas é preciso elevar o nível de proteção das nossas crianças para alcançar o mesmo nível de proteção que damos às mulheres atualmente. E o fato é que isso não acontece.’
A advogada destaca que muitos casos de violência infantil levados à Justiça não encontram uma solução adequada. Ela atribui essa falha à falta de apoio e atenção à violência infantil no país.
> ‘Eu posso citar vários casos que levamos ao judiciário, mostrando que a criança está sendo vítima, e infelizmente não são resolvidos. Não estou culpando o judiciário, mas todos os envolvidos. Quando falamos de violência infantil, estamos falando do trabalho do promotor, do advogado, do psicólogo, do assistente social, e todos estão vendo essa violência e muitas vezes não conseguem ajudar de forma adequada.’
Como denunciar a violência contra crianças e adolescentes
Denúncias contra a violência direcionada a crianças e adolescentes podem ser feitas em delegacias especializadas e também através do Disque 100.
Para informações adicionais, acesse o site