Sub-Região 5 do Litoral Norte – Foco na Urbanização e Regularização Territorial

Índice
1. Introdução
2. Conselho Consultivo da Região Metropolitana do Vale e Litoral Norte
3. Primeira Reunião Ordinária
4. Participantes
5. A Visão para o Litoral Norte
6. Desafios e Importância da Participação Pública
7. Eleições do Conselho Consultivo
8. Histórico da AGEMVALE
9. Missão da AGEMVALE
10. Conclusão

Introdução

Em 31 de agosto, o Litoral Norte de São Paulo, especificamente Caraguatatuba, sedia a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Região Metropolitana do Vale e Litoral Norte, também conhecida como Sub-Região 5. Este evento marca um marco para a região, com o foco da discussão centrado em questões-chave de urbanização e regularização territorial.

Conselho Consultivo da Região Metropolitana do Vale e Litoral Norte

O Conselho Consultivo é uma entidade governamental responsável por discutir e planejar o desenvolvimento regional. É composto por membros titulares e suplentes, que são eleitos para representar a região em diferentes assuntos.

Primeira Reunião Ordinária

A 1ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo foi organizada pela Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (AGEMVALE). Durante o encontro, os membros titulares e suplentes do Conselho Consultivo foram empossados e foram realizadas eleições para os representantes regionais.

Participantes

O evento contou com a participação de várias figuras importantes, tanto do governo local como do estadual. Entre eles estavam o presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMVale e LN, Alexandre de Siqueira Braga, o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, os vereadores Baduca Filho e Cristian Bota, o secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano do Estado, José Police Neto, o diretor executivo da AGEMVALE, Sérgio Theodoro, além de representantes das prefeituras de São Sebastião e Ubatuba e membros da sociedade civil.

A Visão para o Litoral Norte

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, destacou a necessidade de um olhar diferenciado para o Litoral Norte. Segundo ele, é preciso focar nas questões de vocação regional, mobilidade, regularização fundiária e novos empreendimentos.

Desafios e Importância da Participação Pública

José Police Neto, secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano do Estado, salientou que o Litoral Norte é a região com os maiores desafios. Ele ressaltou a importância da participação do poder público, das câmaras e da sociedade civil para auxiliar na tomada de decisões.

Eleições do Conselho Consultivo

Na reunião, foram eleitos para o Conselho Consultivo da Sub-Região 5: Eduardo Cursino como presidente, Luiz Carvalho como vice-presidente e Yuri Bellato como secretário executivo. Eles serão responsáveis por dirigir as reuniões regionais e levar as demandas das quatro cidades do Litoral Norte ao Conselho da AGEMVALE e ao Governo do Estado.

Histórico da AGEMVALE

A AGEMVALE foi criada em 2015 pelo então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Como uma autarquia estadual vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a AGEMVALE tem como objetivo discutir e planejar o desenvolvimento regional.

Missão da AGEMVALE

Com sede em São José dos Campos, a AGEMVALE tem autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Sua missão é integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Conclusão

Este primeiro encontro do Conselho Consultivo da Sub-Região 5 marca um momento crucial para o Litoral Norte. Com a participação e o envolvimento de todos os setores, o caminho para a urbanização e regularização territorial da região parece promissor.

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