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Desoneração da Folha de Pagamento – Impulsionando a Economia do Brasil
Por Especialista em Finanças/ Consultoria de Negócios
Aprovada Urgência para Tratar a Desoneração da Folha de Pagamento no Plenário
Na última terça-feira, a Câmara dos Deputados acenou positivamente para a urgência do projeto que prolonga a desoneração da folha de pagamento até 2027. A medida foi sancionada com uma votação esmagadora de 390 votos a favor e apenas 15 votos contrários. Graças a essa resolução, o projeto pode ser diretamente submetido à votação em plenário nas próximas sessões, evitando a necessidade de debates nas comissões.
> ‘A desoneração da folha de pagamento é um passo significativo para impulsionar a economia do Brasil.’
Finalidade da Iniciativa: Estímulo Econômico e Redução de Encargos
O plano é delineado pelo Projeto de Lei 334/23, originado no Senado, e pelo Projeto de Lei 1016/23, proposto na Câmara. Ambos os projetos objetivam estender a desoneração da folha de pagamento até o final de 2027, beneficiando 17 setores distintos da economia. A desoneração consiste na substituição da contribuição previdenciária patronal tradicional de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas que variam de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. O objetivo é aliviar os encargos trabalhistas nos setores beneficiados e promover a contratação de mão de obra.
Perspectivas dos Participantes: Visões Parlamentares e Impacto Econômico
Any Ortiz, deputada pelo Cidadania-RS e relatora da proposta, enfatizou a relevância da desoneração da folha para a economia e o desenvolvimento do país. Para ela, essa ação garante não apenas a empregabilidade, mas também a confiança para as empresas em seus planejamentos financeiros.
O deputado Alex Manente (SP), líder do Cidadania, vê a proposta como um motor para a economia. Ele sustenta que a desoneração gera inúmeros empregos em setores cruciais para o panorama econômico, destacando o papel significativo que esse estímulo desempenha no atual momento em que o Brasil busca acelerar sua atividade econômica. Manente também elogiou o trabalho da deputada Any Ortiz como relatora da proposta, antecipando um relatório impactante que pode pavimentar uma conquista importante para o país e sua economia.
Com a aprovação da urgência, o cenário está pronto para um debate mais profundo sobre a desoneração da folha de pagamento, sinalizando um possível passo significativo rumo à redução tributária e à revitalização econômica em setores-chave do país.
> ‘A desoneração da folha de pagamento pode ser um passo importante para a revitalização econômica do Brasil.’
Foto de Capa: Reprodução
Conclusão
A desoneração da folha de pagamento é um passo significativo para impulsionar a economia do Brasil. Ao aliviar os encargos trabalhistas nos setores beneficiados e promover a contratação de mão de obra, a medida pode ajudar a revitalizar setores-chave da economia brasileira. Com a aprovação da urgência na Câmara dos Deputados, o cenário está pronto para um debate mais profundo sobre a questão, sinalizando um possível passo importante rumo à redução tributária e ao crescimento econômico.
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