Prefeitura de Palmas avança em projetos de regularização fundiária

Em um esforço para promover segurança jurídica e justiça social, a Prefeitura de Palmas tem realizado um trabalho significativo em regularização fundiária. Na última semana, foram entregues 40 títulos definitivos de propriedades aos moradores do Distrito de Buritirana.

Cerimônia de entrega dos títulos

A cerimônia de entrega dos títulos ocorreu na Escola de Tempo Integral Luiz Nunes de Oliveira. Durante o evento, a prefeita Cinthia Ribeiro fez um anúncio importante: a construção de um campo de futebol para a comunidade e o início das obras de revitalização do balneário, um importante ponto turístico do distrito.

>Muitos municípios brasileiros estão enfrentando dificuldades para garantir o direito à propriedade dos moradores. Com o projeto Solo Seguro, a Prefeitura de Palmas já entregou vários títulos e pretende continuar com essa iniciativa ao longo do ano. Mais do que garantir a dignidade dos moradores, esses títulos oferecem a certeza de que os imóveis são definitivamente deles.

Benefícios para a comunidade

Um dos beneficiados com o título definitivo foi a lavradora Eva Pereira dos Santos, que vive com sua família na localidade há mais de 30 anos. Para ela, o reconhecimento da propriedade era aguardado há muitos anos.

Outros moradores, como Cleusa Rodrigues dos Santos e Valto Carlos da Silva, também receberam a certidão de matrícula de seus imóveis com grande satisfação. Eles agradeceram o trabalho da prefeita e de toda a equipe da prefeitura que auxiliou no processo.

Obras de melhorias

Durante o evento, a prefeita Cinthia Ribeiro e o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antonio Trabulsi, assinaram a ordem de serviços para a revitalização do balneário de Buritirana. A previsão é que as obras sejam concluídas em até seis meses.

Além disso, nos próximos dias, também serão iniciadas obras para a construção de um campo de futebol na localidade, além de serviços de limpeza e paisagismo.

Coordenação das entregas

A entrega dos títulos de propriedade é coordenada pela Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários, em parceria com o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Tocantins e o Cartório de Registro Imobiliário de Palmas.

Essas ações fazem parte da 1ª edição da Semana de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, que abrange, além do Tocantins, os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Pará.

A cerimônia contou com a participação de diversas lideranças, incluindo o presidente da Câmara Municipal de Palmas, Folha Filho, o prefeito de Santa Tereza do Tocantins, Antonio da Silva Campos, e o deputado estadual Eduardo Mantoan.

“`python
print(‘A Prefeitura de Palmas está empenhada em garantir a segurança jurídica e a justiça social por meio da regularização fundiária.’)
“`

Esses são apenas alguns dos esforços em curso para oferecer segurança e dignidade aos moradores de Palmas, através da garantia de sua propriedade. Com a entrega de mais títulos definitivos e o desenvolvimento contínuo de projetos de infraestrutura, a Prefeitura de Palmas continua a demonstrar seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.

Para informações adicionais, acesse o site