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Novo Bolsa Família – Beneficiários com NIS final 9 recebem parcela de agosto
Nesta quarta-feira (30), a Caixa Econômica Federal liberou o pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família para beneficiários com o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 9. Esta é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Benefício Adicional
Desde março, o Bolsa Família oferece um outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Com isso, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que atendem aos requisitos para receber ambos os adicionais.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600. No entanto, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal atingirá 21,14 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,25 bilhões.
Integração com o Cadastro Nacional de Informações Sociais
Em julho, começou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Através da cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram excluídas do programa por terem renda acima do limite estabelecido pelo Bolsa Família. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em contrapartida, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. A inclusão foi possível graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de Proteção
Cerca de 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho, esta regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 377,42.
Reestruturação do Programa
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o uso de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma auditoria no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de pessoas com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cancelado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento é realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira para as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O valor caiu para R$ 108, devido às recentes reduções no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,63 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Apenas podem receber o Auxílio Gás aqueles que estão incluídos no CadÚnico e tenham pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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