Condenação do CNDH ao Trabalho Escravo em Oficinas de Costura em São Paulo

Introdução

Uma recente missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) à capital paulista revelou uma realidade chocante. Cerca de 150 oficinas de costura foram identificadas onde indivíduos, principalmente imigrantes, são vítimas de condições de trabalho semelhantes à escravidão.

Descoberta Chocante

A descoberta foi feita durante uma visita de uma delegação do CNDH a São Paulo, onde foi detectada a existência dessas oficinas de costura. A conselheira Virginia Berriel, que coordena a Comissão de Trabalho, Educação e Seguridade Social do CNDH, foi quem divulgou a informação.

Testemunhos Perturbadores

Virginia Berriel relatou que a situação foi descoberta após conversas com um grupo de cerca de 120 imigrantes e refugiados da Bolívia, Equador e Venezuela. Além desses, também há indivíduos do Paraguai e do Peru nessa situação. Ela observou que as oficinas funcionam como casas. As pessoas moram e trabalham nelas, uma condição que ela descreveu como ‘muito doida’.

Jornadas de Trabalho Exaustivas

A conselheira contou que o trabalho nas oficinas geralmente começa às 7h e se estende até a meia-noite, com poucas e curtas pausas ao longo do dia. Isso caracteriza uma jornada de trabalho exaustiva, violando os direitos dos trabalhadores.

> ‘Às vezes, até contratam outro trabalhador e aquele ciclo do trabalho análogo à escravidão vai se perpetuando. A nossa percepção é de que é uma coisa doentia, porque eles produzem cada vez mais, se culpam por não trabalhar mais. Essa jornada é normal para eles, o que é terrível para nós’, disse Virginia.

Abusos em Ambiente Doméstico

A exploração de trabalhadores em ambientes domésticos, a ponto de configurar trabalho análogo à escravidão, também é foco do CNDH. Entre os trabalhadores domésticos, há o predomínio de mulheres negras(https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-12/ipea-trabalho-domestico-e-exercido-por-mulheres-mais-velhas).

O Caso da Doméstica no Brás

Um caso recente que chamou a atenção foi o de uma doméstica que foi mantida em condições análogas à escravidão durante 33 anos em São Paulo. A trabalhadora trabalhava na residência de um casal e em uma loja deles no Brás, sem receber remuneração e sem direito a descanso e outros direitos trabalhistas.

> ‘Eles manipulam essas pessoas com o sentimento’, frisou Virginia Berriel, acrescentando que tomou conhecimento do caso de uma doméstica que foi vítima de trabalho análogo à escravidão e morreu aos 78 anos, sem receber indenização, porque o Poder Judiciário não finalizou o processo que responsabilizaria a família que a explorou.

Conclusão

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), a prefeitura, o governo do estado, a Secretaria da Segurança Pública e a Polícia Federal e aguarda contato, caso queiram se manifestar. Enquanto isso, o CNDH continua lutando para dar voz a esses trabalhadores e buscar justiça para eles.

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