Entrega de Títulos Definitivos de Propriedade – Uma Iniciativa de Transformação em Cuiabá

A cidade de Cuiabá, principal centro urbano do estado de Mato Grosso, é palco de uma importante ação de regularização fundiária. Durante uma semana, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária da Prefeitura de Cuiabá entregará títulos definitivos de propriedade em diversos bairros da cidade, uma iniciativa que visa garantir segurança jurídica e melhores condições de vida para os moradores.

Contexto

A ação integra a Semana Nacional de Regularização Fundiária, um evento realizado em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As entregas dos títulos ocorrerão em oito bairros: Dr. Fábio, Sol Nascente, Praeirinho, Jardim Passaredo, Novo Milênio, Três Barras, Vale do Carumbé e Vila Nova do Coxipó.

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Oito bairros beneficiados:
– Dr. Fábio
– Sol Nascente
– Praeirinho
– Jardim Passaredo
– Novo Milênio
– Três Barras
– Vale do Carumbé
– Vila Nova do Coxipó
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Segundo o Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, a colaboração com o Tribunal de Justiça tem sido fundamental para avançar na entrega de títulos em Cuiabá. O processo não apenas realiza o sonho de centenas de famílias, mas também proporciona um crescimento de 20% a 30% no valor dos imóveis.

Impacto na Vida dos Moradores

A entrega dos títulos de propriedade tem um impacto significativo na vida dos moradores. Um exemplo disso é Lindaura Carvalho da Guia, 76 anos, que recebeu o primeiro título entregue nesta semana. Moradora do Jardim Passaredo, ela se emocionou ao receber o documento que encerra uma espera de 14 anos.

Outra moradora que também recebeu seu título foi Djanira do Amaral Campos, 73 anos. Atualmente, Djanira mora com um filho devido a algumas adaptações que estão sendo feitas em sua casa, mas ela está ansiosa para retornar à sua casa própria, agora devidamente registrada.

> ‘Achei que ela não ia aguentar viva esse dia chegar. Ver esse título chegar, com ela viva, é uma emoção sem tamanho’. – Odelia da Guia Campos e Moraes, filha de Djanira

Programação da Semana

A distribuição de títulos continua ao longo da semana, com o Prefeito Emanuel Pinheiro, o Vice-Prefeito José Roberto Stopa e o Secretário Marcrean Santos realizando as entregas em três bairros. O desembargador Juvenal Pereira da Silva, corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, também participará dos eventos. Nos demais bairros, o Secretário Marcrean entregará pessoalmente os títulos aos moradores com mais de 70 anos.

A meta do Prefeito Emanuel Pinheiro é entregar 10 mil títulos definitivos de propriedade até o fim deste ano. Para isso, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária iniciou mutirões de regularização fundiária, que já beneficiaram aproximadamente 20 bairros este ano.

1. Terça-feira – 29/08/2023
– Bairro: Praeirinho
– Local: Escola Municipal de Educação Básica Dom Bosco (Rua Pacaembu)
– Horário: 19h
2. Quarta-feira – 30/08/2023
– Bairro: Sol Nascente
– Local: Centro comunitário do bairro Sol Nascente
– Horário: 19h
3. Quinta-feira – 31/08/2023
– Bairro: Dr. Fábio
– Local: Rua Várzea Grande (em frente ao Cras)
– Horário: 19h

Saiba mais sobre a ação de regularização fundiária na Prefeitura de Cuiabá – MT(https://www.cuiaba.mt.gov.br/habitacao-e-regularizacao-fundiaria/prefeitura-entrega-titulos-de-propriedade-em-8-bairros-durante-a-semana-da-regularizacao-fundiaria/30765#4c041ef7-c64c-401c-b336-5ca07f4d7eee).

Conclusão

A entrega de títulos definitivos de propriedade é uma ação que promove justiça social e cidadania, além de valorizar a propriedade e melhorar a qualidade de vida dos moradores. A ação em Cuiabá é um exemplo de como a regularização fundiária pode transformar vidas e comunidades.

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