Cidades de Mato Grosso do Sul têm até 10 de setembro para retomar obras em escolas

No estado de Mato Grosso do Sul, um total de 31 instituições de ensino devem ser reconstruídas em 16 cidades. O prazo para a retomada das obras escolares encerra em 10 de setembro.

O Compromisso da Educação

As cidades que demonstraram interesse em prosseguir com a construção de escolas interrompidas ou inacabadas fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados a Educação(https://www.campograndenews.com.br/educacao) Básica.

Obras em Andamento

Na lista de obras do Estado, existem 31 projetos a serem retomados, incluindo 16 unidades de educação(https://www.campograndenews.com.br/educacao) infantil (creches e pré-escolas), 5 escolas de ensino fundamental e 10 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

Cidades Participantes

Os municípios que aderiram ao pacto são: Bela Vista, Camapuã, Campo Grande, Cassilândia, Deodápolis, Douradina, Dourados, Jardim, Miranda, Mundo Novo, Nioaque, Ponta Porã, Rio Negro, Santa Rita do Pardo e Tacuru.

O Pacto Nacional

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados a Educação(https://www.campograndenews.com.br/educacao) Básica foi instituído pela Medida Provisória nº 1.174/2023. O objetivo do Governo Federal, através do MEC (Ministério da Educação) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, é possibilitar a conclusão de 3.594 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país. Isso permitiria a criação de 450 mil vagas na rede de ensino público no Brasil, com um investimento previsto de quase R$ 4 bilhões até 2026.

A Importância do Pacto

Um dos destaques do Pacto Nacional é a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes pelo INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil.

O Impacto do Pacto

Como a quase totalidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, o pacto viabilizará a retomada, uma vez que quanto maior for o índice, maior será o valor real a ser recebido para a conclusão dessas obras. Ressalta-se que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período.

Notícias do Estado

Receba as principais notícias do Estado pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do Campo Grande News(https://chat.whatsapp.com/BvBOcKVuyqE0WsugFSp9us).

Conclusão

A retomada das obras escolares é de extrema importância para o desenvolvimento da educação em Mato Grosso do Sul. Com a conclusão dessas obras, será possível oferecer mais vagas na rede de ensino público e melhorar a qualidade da educação oferecida aos alunos. O prazo para a retomada dessas obras é 10 de setembro, e todas as cidades envolvidas estão ansiosas para ver o progresso em suas respectivas áreas.

Referências

Para mais informações, confira os seguintes links:

1. Educação em Mato Grosso do Sul(https://www.campograndenews.com.br/educacao)
2. Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados a Educação Básica(https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias)
3. Índice Nacional de Custo da Construção(https://www.ibge.gov.br/explica/incc.php)

Para informações adicionais, acesse o site