A discussão sobre a tributação dos super-ricos – uma visão além do espectro político

Crédito, Patriotic Millionaires

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Morris Pearl, ex-diretor do gigante fundo de investimentos BlackRock

* Autor,

Mariana Schreiber

* Função,

Da BBC News Brasil em Brasília

* (https://twitter.com/marischreiber)
* Há 5 horas

Morris Pearl, um ex-diretor do BlackRock, um dos maiores fundos de investimento do mundo, lidera a organização Patriotic Millionaires (Milionários Patriotas), que busca pressionar os políticos americanos para aprovar mais impostos sobre a renda e o patrimônio dos super-ricos.

A luta pela justiça fiscal

Há quase uma década, Pearl tenta convencer outros milionários a pagar mais impostos nos Estados Unidos. Apesar de reconhecer que houve pouco progresso concreto neste período, ele acredita que a ideia de taxar mais os ricos tem ganhado força, especialmente diante da crescente desigualdade no país.

‘A ideia de tributar os ricos costumava ser vista como uma proposta da esquerda. Agora, o presidente dos Estados Unidos (Joe Biden) está abraçando algumas de nossas ideias. O presidente do Comitê de Finanças do Senado dos EUA (o democrata Ron Wyden) está propondo algumas de nossas ideias’, celebra Pearl.

O cenário da tributação nos EUA e no Brasil

Segundo dados oficiais, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, os contribuintes mais ricos pagam, em média, alíquotas menores de imposto de renda do que a classe trabalhadora. Isso se dá, principalmente, porque os salários são mais tributados do que os rendimentos financeiros.

Uma análise realizada por economistas da Casa Branca em 2021(https://www.whitehouse.gov/cea/written-materials/2021/09/23/what-is-the-average-federal-individual-income-tax-rate-on-the-wealthiest-americans/) estimou que as 400 famílias bilionárias mais ricas do país teriam pago, em média, apenas 8,2% de seus ganhos totais em imposto de renda, entre 2010 e 2018.

Em contraste, uma família de renda média com dois filhos foi taxada em 19,8% em 2022, enquanto um trabalhador solteiro pagava uma alíquota de 30% naquele ano, segundo cálculos da instituição Tax Foundation.(https://taxfoundation.org/data/all/federal/us-tax-burden-on-labor-2023/)

A questão da desigualdade

Pearl argumenta que essa disparidade na tributação contribui para a ampliação da desigualdade no país, uma situação que, segundo ele, pode desestabilizar a democracia americana.

‘Estamos preocupados com a perspectiva de que as pessoas não aguentem mais isso. Esperamos usar o processo democrático para mudar essas políticas, reduzir a crescente desigualdade e tornar toda a nossa sociedade mais estável’, defende.

O argumento econômico

Pearl contesta a ideia de que a tributação da riqueza reduziria os investimentos, prejudicando a economia e a geração de empregos.

‘Quando o governo arrecada dinheiro tributando as pessoas ricas, o dinheiro não desaparece simplesmente. Na verdade, o dinheiro é realmente injetado na economia, porque as pessoas muito ricas têm muito dinheiro (parado) em investimentos e em contas bancárias’, argumenta.

Ele usa uma analogia para ilustrar seu raciocínio: ‘Costumo dizer que o dono do bar se preocupa muito mais com quanto dinheiro está nos bolsos de todas as pessoas sentadas no bar do que com o salário do cara que está atrás do bar servindo a cerveja. Precisamos construir negócios em uma nação onde haja pessoas com dinheiro suficiente para pagar as coisas’, reforça.

A proposta de Biden para taxar fortunas

Crédito, Getty Images

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A maior tributação de grandes fortunas enfrenta resistência no Congresso dos EUA

Nos Estados Unidos, Joe Biden tem sugerido aumentos ambiciosos de impostos sobre os mais ricos, incluindo a criação de um imposto de 20% sobre a valorização de ações (mesmo sem a venda dos papéis) que afetaria um grupo pequeno de pessoas com fortunas superiores a US$ 100 milhões.

Entretanto, Pearl reconhece que essas tentativas provavelmente não passarão no Congresso, pois os parlamentares sofrem muita influência de grandes financiadores de campanha, que não estão interessados em pagar mais impostos.

A situação no Brasil

No Brasil, um levantamento recente do Sindifisco mostra que a alíquota efetiva média de imposto de renda cobrada sobre os mais ricos diminuiu entre 2019 e 2021.

Esse cenário pode mudar com a proposta de reforma do Imposto de Renda que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pretende enviar ao Congresso no fim deste ano, que inclui a volta da tributação de lucros e dividendos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem tentado dar passos menores, buscando aprovar primeiro no Congresso mudanças na tributação de fundos offshore e fundos exclusivos, com o objetivo de ampliar os impostos sobre milionários.

Essas iniciativas, no entanto, enfrentam resistência no Parlamento, o que reforça a necessidade de um debate mais amplo e equilibrado sobre a justiça fiscal no Brasil e no mundo.

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