A Proclamação do BRICS – A busca por um sistema multilateral e uma – ping – 2023-08-25 21 -06 -44.335190 ordem internacional mais justa

Estabelecendo um compromisso coletivo para a busca de um sistema multilateral e uma ordem internacional mais justa, a Cúpula do BRICS 2023, realizada em Joanesburgo, foi um marco histórico na cooperação entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A declaração final do encontro ressalta a necessidade de promover a paz e o desenvolvimento em benefício dos povos.

O Compromisso dos BRICS e a Expansão do Grupo

Os líderes dos países BRICS reforçaram a parceria estratégica em benefício de seus povos, promovendo a paz, uma ordem internacional mais representativa e justa, um sistema multilateral revigorado e reformado, desenvolvimento sustentável e crescimento inclusivo.

Dentre as decisões tomadas, destaca-se o fortalecimento do Novo Banco de Desenvolvimento e o estímulo ao uso das moedas locais no comércio internacional e nas transações financeiras entre os membros do grupo e seus parceiros comerciais.

Além disso, o grupo decidiu expandir, convidando Argentina, Egito, Irã, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita para se juntarem. Com os novos membros, a participação dos BRICS no PIB global sobe para 37% e sua população representará 46% da população global.

BRICS e África: uma parceria para o crescimento mútuo

A XV Cúpula do BRICS foi realizada sob o tema: ‘BRICS e África: Parceria para o Crescimento Mutuamente Acelerado, Desenvolvimento Sustentável e Multilateralismo Inclusivo’.

Os líderes reafirmaram seu compromisso com o espírito do BRICS de respeito e compreensão mútuos, igualdade soberana, solidariedade e democracia, buscando a promoção da paz, de uma ordem internacional mais justa e representativa, de um sistema multilateral revigorado e reformado, do desenvolvimento sustentável e do crescimento inclusivo.

A busca por um Multilateralismo Inclusivo

Os países BRICS reiteraram seu compromisso com o multilateralismo inclusivo e com a defesa do direito internacional. Manifestaram preocupação com a utilização de medidas coercitivas unilaterais e reiteraram seu compromisso de melhorar a governança global, promovendo um sistema internacional e multilateral mais ágil, eficaz, eficiente e representativo.

Apelaram ainda ao aumento da representação dos mercados emergentes e dos países em desenvolvimento nas organizações internacionais e nos fóruns multilaterais. Reiteraram a necessidade de todos os países cooperarem na promoção e proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.

A Reforma da ONU e a Defesa do Sistema Comercial Multilateral

Os BRICS apoiaram uma reforma abrangente da ONU, incluindo o seu Conselho de Segurança, visando torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente.

Reafirmaram também seu apoio ao sistema comercial multilateral aberto, transparente, justo, previsível, inclusivo, equitativo, não discriminatório e baseado em regras, com a Organização Mundial do Comércio (OMC) no seu núcleo.

O Fortalecimento da Rede de Segurança Financeira Global

Os BRICS apoiaram uma Rede de Segurança Financeira Global robusta, com um Fundo Monetário Internacional (FMI) baseado em quotas e com recursos adequados no seu centro. Apelaram à conclusão da 16ª Revisão Geral das Quotas do FMI e à reforma das instituições de Bretton Woods.

Promoção da Paz e do Desenvolvimento

Os países BRICS expressaram preocupação com os conflitos em curso em muitas partes do mundo e reafirmaram seu compromisso com a resolução pacífica desses conflitos. Reconheceram a importância do aumento da participação das mulheres nos processos de paz e salientaram seu compromisso com o multilateralismo e com o papel central das Nações Unidas na manutenção da paz e da segurança.

Parceria para o Crescimento Mutuamente Acelerado

Os BRICS observaram que uma recuperação desequilibrada da pandemia está agravando a desigualdade em todo o mundo. Comprometeram-se a reforçar a cooperação para intensificar a parceria dos BRICS sobre a Nova Revolução Industrial e criar novas oportunidades para acelerar o desenvolvimento industrial.

Parceria para o Desenvolvimento Sustentável

Os BRICS reafirmaram seu compromisso com a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e instaram os países doadores a honrarem seus compromissos de Ajuda Oficial ao Desenvolvimento. Comprometeram-se também a intensificar seus esforços para melhorar sua capacidade coletiva de prevenção, preparação e resposta a pandemias globais.

Desenvolvimento Institucional

Ao final da cúpula, os BRICS notaram com satisfação o progresso alcançado no desenvolvimento institucional do grupo e sublinharam que a cooperação do BRICS precisa abraçar mudanças e se manter atualizada. Decidiram convidar Argentina, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos para se tornarem membros plenos do BRICS a partir de 1 de janeiro de 2024.

Em resumo, a XV Cúpula do BRICS em Joanesburgo marcou um importante passo em frente para a cooperação multilateral entre esses países emergentes. Com o alargamento do grupo e o reforço das parcerias estratégicas, o BRICS está bem posicionado para desempenhar um papel cada vez mais influente na cena internacional.

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