Avaliação de compensação por corte de sobreiros em projeto da EDP

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática decidiu criar um grupo de trabalho para avaliar o processo de compensação após a autorização do abate de sobreiros para a construção do parque eólico da EDP Renováveis em Morgavel, Sines. A empresa de energia já garantiu que irá compensar esse abate com a plantação de 42.000 árvores e arbustos no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina(https://eco.sapo.pt/2023/08/02/edp-vai-compensar-abate-de-sobreiros-em-sines-com-plantacao-de-42-000-arvores-e-arbustos/), mas o governo ressalta que a localização de parte dessa compensação será revista.

O Plano da EDP Renováveis

A EDP Renováveis garantiu que irá cumprir o plano de florestação aprovado pelo ICNF, incluindo, se aplicável, as alterações agora propostas. A empresa ressalta que a formação do grupo de trabalho pelo governo não afeta seu compromisso com o meio ambiente e a sustentabilidade, assim como a parceria que mantém com as comunidades e várias entidades competentes.

Criação do Grupo de Trabalho

Em face das contestações e dúvidas geradas sobre alguns empreendimentos e seus respectivos projetos de compensação de abate de sobreiros, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar as compensações por abate de sobreiros e propor melhorias nesses processos. O grupo de trabalho estará operacional até 31 de dezembro de 2023.

Ação Futura

Foi determinado que a localização de parte da compensação do parque eólico de Morgavel promovido pela EDP Renováveis, em Sines, será revista. A legislação estabelece que as medidas compensatórias devem apresentar uma área de, pelo menos, 1,25 vezes aquela que for afetada.

Plano de Compensação

O plano de compensação da EDP Renováveis prevê a plantação de cerca de 42.000 árvores e arbustos, dos quais 30.000 serão sobreiros e 12.000 medronheiros, numa área total aprovada pelo ICNF, equivalente a 50 hectares. A EDP assegurará a manutenção dessa área florestal, ao longo da duração do projeto e, já numa fase imediata, a beneficiação de estradas e acessos em mais de sete quilômetros, com impacto direto no apoio ao combate a incêndios.

Formação do Grupo de Trabalho

Este grupo de trabalho, coordenado por um representante do ICNF, será composto por um membro do Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e representantes da Associação Portuguesa da Cortiça, da União da Floresta Mediterrânica, da associação ambientalista Zero e do Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento. Os membros não receberão qualquer remuneração ou abono pelo exercício das suas funções.

Responsabilidades do Grupo de Trabalho

Até o final do ano, este grupo será responsável por avaliar as normas e procedimentos associados à elaboração e implementação dos projetos de compensação por abate de sobreiros ou azinheiras, identificar e formalizar propostas de alteração procedimental ou legislativa e ainda avaliar a implementação das medidas compensatórias em vigor, podendo apresentar eventuais propostas de melhoria, nomeadamente ao nível da monitorização e da divulgação.

Importância da Floresta

O Ministério do Ambiente ressalta que a floresta representa mais de 3,2 milhões de hectares do território português, e cerca de um terço é ocupado por sobreiros e azinheiras, estimando-se a existência de 36 milhões de sobreiros. Cabe ao Estado garantir a regulamentação e a fixação de medidas de apoio para assegurar a sua proteção.

Reação da EDP Renováveis

Após a notícia da criação do grupo de trabalho, a EDP Renováveis respondeu garantindo seu compromisso com a sustentabilidade e o meio ambiente, reafirmando seu plano de compensação com a plantação de 42.000 árvores e arbustos.

Conclusão

A criação do grupo de trabalho representa um passo importante na regulamentação e controle do abate de sobreiros em Portugal. O caso da EDP Renováveis em Morgavel serve como um exemplo de como a compensação deve ser tratada e avaliada pelo governo e pelas empresas envolvidas.

Notícia atualizada às 20h34 com a reação da EDP Renováveis

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