Resgate de Trabalhadores em Condições Análogas à Escravidão em Mato Grosso

Em uma operação realizada recentemente, uma equipe de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho resgatou cinco trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão em Chapada dos Guimarães, Mato Grosso.

Contexto do Resgate

A operação, que ocorreu no dia 10 de agosto, também encontrou a esposa de um dos trabalhadores, que está grávida de seis meses, e uma criança de dois anos no mesmo local. Os trabalhadores estavam alojados em condições desumanas, sem qualquer cuidado com a saúde e segurança.

> ‘Eles dormiam em colchões em mal estado de conservação no chão, apoiados apenas sob tábuas e blocos de construção, uma vez que não havia camas no dormitório. O alojamento improvisado apresentava instalações elétricas irregulares, com fiação exposta em todos os cômodos e muitas frestas nas paredes de madeira que permitiam a entrada de vários tipos de animais no local, como escorpiões, insetos e morcegos’, declarou a equipe.

Ainda durante a fiscalização, foi encontrada uma cobra próxima ao local onde eram armazenados os poucos mantimentos destinados à alimentação dos resgatados.

Condições de Trabalho

De acordo com os fiscais, os trabalhadores foram cooptados em Cuiabá e levados para trabalhar em uma obra de construção civil próxima à rodovia MT-403, na zona rural de Chapada. Um dos trabalhadores foi trazido pelo arregimentador do Estado do Maranhão para trabalhar na região.

Além das condições degradantes, os trabalhadores não tinham carteira assinada, sem descanso semanal remunerado e sem nenhum direito trabalhista garantido. A alimentação era insuficiente e de baixa qualidade, sendo utilizado sal para trato com gado na preparação das refeições.

Ação de Resgate e Consequências

Após a ação de resgate, os trabalhadores retornaram a Cuiabá e foi exigido o pagamento das verbas rescisórias pela empresa responsável, no valor total de R$ 30.710,00, além da liberação do seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados. O trabalhador maranhense também recebeu a passagem para retornar ao seu estado de origem.

Segundo o Ministério do Trabalho, ao final da ação será elaborado um relatório que será enviado ao Ministério Público do Trabalho, à Defensoria Pública da União e ao Ministério Público Federal para serem tomadas medidas judiciais cabíveis quanto ao dano moral individual e coletivo e a apuração do crime previsto no art. 149 do Código Penal Brasileiro.

A equipe do Projeto Ação Integrada fez o atendimento inicial dos trabalhadores para serem incluídos em ações de capacitação e qualificação que vão reduzir a vulnerabilidade e a susceptibilidade dos trabalhadores a outros episódios de exploração.

Conclusão

Esse incidente ressalta a importância do trabalho dos auditores-fiscais na proteção dos direitos dos trabalhadores e na prevenção de condições de trabalho degradantes e inseguras. É fundamental que as empresas sejam responsabilizadas por suas ações e que sejam tomadas medidas para garantir que tais situações não se repitam no futuro.

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