BNDES – Impulsionador do crescimento e emprego, mas sem impacto na produtividade

Edifício-sede do BNDES. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES(https://www.jota.info/tudo-sobre/bndes)) tem sido uma ferramenta eficaz para estimular o investimento, as exportações e a atividade econômica no Brasil, especialmente quando seu crédito é direcionado para micro, pequenas e médias empresas. No entanto, estudos indicam que a atuação do BNDES não produz efeitos sobre a produtividade, o que é um ponto de atenção para políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico.

Uma visão geral da atuação do BNDES

Um estudo recente publicado no periódico acadêmico Brazilian Journal of Political Economy, intitulado ‘O que aprendemos sobre os Bancos Nacionais de Desenvolvimento? Evidências do Brasil’, explora a eficácia do BNDES. O estudo foi elaborado pelos economistas Ricardo Barboza, Samuel Pessoa, Fabio Roitman e Eduardo Pontual Ribeiro.

Os autores revisaram 48 artigos acadêmicos que tentaram identificar relações causais associadas a empréstimos, subvenções e financiamentos de capital do BNDES. Eles argumentam que a análise da instituição brasileira pode dar insights sobre o impacto desse tipo de banco no mundo.

> ‘Existem 553 bancos de desenvolvimento no mundo: 18% dessas instituições surgiram desde a crise financeira de 2008. Existe uma vasta literatura teórica sobre tais instituições, mas as evidências sobre sua eficácia são dispersas. Este artigo fornece uma revisão sistemática dos estudos de efeito causal de um dos maiores e mais representativos bancos de desenvolvimento do mundo, o BNDES’, destacam.

Efeitos do BNDES na economia brasileira

O BNDES teve um papel fundamental em várias fases de desenvolvimento do Brasil. O estudo destaca as diferentes fases de atuação do banco nos empréstimos de longo prazo focados em investimentos produtivos nas últimas duas décadas.

A operação do BNDES se caracterizou, até 2017, por uma taxa de juros (TJLP) inferior às taxas de juros de mercado e, entre 2008 e 2014, por um considerável financiamento governamental. Os empréstimos do BNDES tiveram forte expansão no período entre 2008 e 2014, seguido por um período de forte contração entre 2015 e 2021.

O BNDES e a produtividade

Apesar dos pontos positivos, a atuação do BNDES não parece ter efeitos sobre a produtividade. Isso é algo que precisa ser levado em consideração e servir de subsídio para reflexão do governo e do atual comando da instituição federal para a execução de seus programas.

Ação Ambiental do BNDES

Além dos impactos econômicos, os economistas também encontraram evidências de que a atuação do BNDES – principalmente por meio do Fundo Amazônia – foi capaz de reduzir o desmatamento na floresta amazônica.

Influência política no BNDES: uma questão em aberto

No tópico sensível sobre a influência política na atuação do banco brasileiro, o estudo indica que a literatura não é conclusiva.

> ‘Embora os resultados obtidos variem entre os estudos, algo comum entre eles está o fato de não tratarem de mecanismos de transmissão. Por isso, encontrar evidências de que empresas politicamente conectadas têm mais acesso ao BNDES não nos permite concluir que a influência política ocorre, necessariamente, através do BNDES’, apontam os autores.

Concluindo

A publicação desse estudo é uma importante contribuição para que a sociedade brasileira avalie o papel do BNDES, em um contexto no qual o novo governo tenta retomar uma atuação mais forte da instituição.

Entender que a instituição tem impactos positivos para investimentos e crescimento é algo que dá mais conforto, especialmente em se tratando de uma instituição 100% estatal. Porém, essa fragilidade na promoção da maior produtividade, que é um fator decisivo para alcançar um nível mais intenso de crescimento sustentável a longo prazo, precisa ser levada em conta.

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