Análise das Prestações de Contas Municipais de 2022 pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou a análise das contas municipais de 2022, marcando um marco importante no controle e supervisão das finanças públicas.

Avaliação das Contas de Caraúbas

A primeira prestação de contas analisada foi a do município de Caraúbas, que recebeu aprovação conforme a proposta do relator substituto, Antônio Cláudio Silva Santos.

Avanços Tecnológicos

O presidente do TCE, Nominando Diniz, destacou os avanços tecnológicos alcançados pelo órgão nos últimos anos, que permitiram acelerar os julgamentos de prestação de contas.

Sistema Informatizado

O TCE agora trabalha com um sistema totalmente informatizado, permitindo que todos os processos tramitem online e sejam acompanhados em tempo real. Isso tem permitido um acompanhamento mais eficaz da gestão e a detecção rápida de inconformidades.

Alertas para Regularização

Os gestores agora recebem alertas para regularização sempre que são detectadas inconformidades. Isso tem permitido uma ação rápida e eficaz para corrigir quaisquer irregularidades.

Análise de Outras Contas Municipais

Além de Caraúbas, o TCE também aprovou as contas de Damião, Capim, Amparo, Manaíra, São Bentinho, Nazarezinho e São Francisco, todas referentes a 2021.

Recursos Negados

No entanto, o TCE negou provimentos aos recursos interpostos pela então prefeita de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias do Rego, e pelo ex-prefeito de Poço Dantas, José Gurgel Sobrinho.

Regularização do Pregão Presencial

Em contrapartida, o recurso interposto pela empresa Almeida Comércio de Combustíveis Ltda foi provido, tornando regular o Pregão Presencial nº 001/2019, originário do município de Esperança.

Avaliação das Contas da Companhia Docas da Paraíba

As contas da Companhia Docas da Paraíba, relativas a 2022, foram julgadas regulares com ressalvas. A Corte de Contas decidiu abrir um processo para analisar os procedimentos para execução de obras de aprofundamento do canal de acesso ao porto.

Irregularidade das Contas da CDRM

Por outro lado, o TCE decidiu pela irregularidade das contas prestadas pelo liquidante das contas da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais do Estado (CDRM), Francisco das Chagas Ferreira.

Homenagem a Ademir Fernandes de Oliveira

A sessão do TCE também foi marcada por um momento de homenagem. O Pleno aprovou, à unanimidade, um ‘Voto de Pesar’ pelo falecimento de Ademir Fernandes de Oliveira, pai da procuradora Elvira Samara de Oliveira Pereira.

Conclusão

A análise das contas municipais de 2022 pelo TCE demonstra o compromisso do órgão com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. O uso da tecnologia tem permitido uma supervisão mais eficaz e rápida, garantindo que os gestores sejam responsabilizados por suas ações.

Fonte: Repórter PB(http://reporterpb.com.br/)

> ‘Nós estamos julgando as contas de 2022, ou seja, do ano passado, e isso é um esforço de todas as gestões, graças ao aprimoramento dos recursos tecnológicos’, observou o presidente Nominando Diniz.

Nota: O artigo acima é uma obra de ficção baseada em um artigo de referência. Qualquer semelhança com eventos reais ou pessoas é puramente coincidência.

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