Aprovação do plano de trabalho é crucial para o edital de engorda

Imagem: Praia de Ponta Negra, cuja engorda depende da aprovação do plano de trabalho

Após a emissão da Licença Prévia (LP) para as obras na engorda da Praia de Ponta Negra, a Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) ainda aguarda a aprovação do plano de trabalho pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para a publicação do edital de licitação para o empreendimento.

A oitava versão do plano de trabalho

O Secretário da Seinfra, Carlson Gomes, informou que a oitava versão do plano de trabalho será enviada para avaliação. No plano, estão incluídos os detalhamentos de duas das sete etapas do cronograma físico-financeiro da obra.

Detalhes solicitados pelo Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional

O Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria de Defesa Civil, solicitou mais detalhes em relação ao orçamento do projeto executivo e à contratação de fiscalização externa da obra. Segundo Gomes, essas solicitações foram feitas após a análise da sétima versão do plano de trabalho.

Aprovação do plano de trabalho

A aprovação do plano de trabalho é um passo crucial para a publicação do edital de licitação. Gomes explicou que, sem essa aprovação, a Seinfra poderia lançar uma licitação, mas correria o risco de ter que anular a licitação, como já aconteceu no passado.

As condicionantes do Idema/RN

Além dos detalhamentos solicitados pelo MIDR, a Seinfra vai pleitear o valor de R$ 1 milhão no plano de trabalho para cumprir as 50 condicionantes apresentadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) na Licença Prévia (LP). As condicionantes incluem estudos e questionamentos referentes aos pontos técnicos do projeto.

A escolha das organizações para realizar os estudos

Até o momento, não foi escolhida nenhuma organização específica para realizar os estudos solicitados pelo Idema. Segundo o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, a escolha das organizações e os processos de contratações são de responsabilidade da Seinfra.

A expectativa para a realização dos estudos

A expectativa da Semurb é que os estudos sejam realizados e encaminhados ao órgão ambiental até dezembro deste ano. Com isso, será possível emitir a Licença de Instalação e Operação (LIO) no início de 2024 e iniciar as obras da engorda até 1º de março.

A obra de enrocamento da praia de Ponta Negra

Em relação à obra de enrocamento da praia de Ponta Negra, Gomes informou que ela está com 45% de execução e tem previsão de término para dezembro deste ano.

O objetivo da engorda

O objetivo da engorda é alargar a faixa de areia para reduzir a erosão do Morro do Careca. Rodrigo de Freitas Amorim, professor do Departamento de Geografia da UFRN, defende intervenções para preservar o Morro do Careca por mais tempo.

A opinião do pesquisador

Para Amorim, a engorda da praia é o principal remédio para preservar o Morro do Careca. No entanto, ele ressalta que é necessário pensar de forma mais ampla, pois a erosão se intensificou nos últimos 14 anos, mas ele não acredita em riscos de desaparecimento do Morro do Careca num curto espaço de tempo.

Para informações adicionais, acesse o site