A Federação dos Petroleiros solicita o cancelamento da licitação da plataforma FPSO Barracuda para conteúdo local de apenas 10%

Introdução

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) estão solicitando que a Petrobras revogue o edital de licitação para a contratação da plataforma FPSO destinada ao programa de revitalização dos campos de Barracuda e Caratinga.

O edital de licitação

O edital, publicado no início deste mês(https://petronoticias.com.br/iniciada-a-contratacao-de-mais-um-fpso-para-revitalizar-os-campos-de-barracuda-e-caratinga-na-bacia-de-campos/), estabelece um conteúdo local de apenas 10%. Isso vai contra as declarações recentes do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre a intenção de fomentar a indústria naval brasileira.

> ‘Um conteúdo local tão baixo e a isenção de multa em caso de não cumprimento do índice significam, na prática, a aplicação voluntária de conteúdo zero, dependendo da vontade do fornecedor, excluindo assim a indústria nacional e o trabalhador brasileiro‘, argumenta o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Compromissos de Jean Paul Prates

Bacelar relembra que um dos compromissos assumidos por Prates é a retomada da indústria naval, por meio de pedidos feitos no Brasil. No lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)(https://petronoticias.com.br/no-lancamento-do-pac-jean-paul-prates-fala-em-construcao-de-navios-no-brasil-e-retomada-de-projetos-em-petroquimica/), Prates anunciou o desenvolvimento de um programa para a construção de 25 navios em estaleiros brasileiros.

O edital e a contratação da plataforma

Contudo, o edital para a contratação da plataforma nos campos de Barracuda e Caratinga estabelece que o percentual mínimo de Conteúdo Local (‘CL’) esperado é de 10%. Além disso, o não cumprimento desse percentual não resultará em multas ou qualquer outra penalidade para a empresa contratada.

A visão de Bacelar

Para Bacelar, não é aceitável que os gestores executivos da Petrobras mantenham uma mentalidade do governo passado, onde parâmetros burocráticos e normas internas da empresa inviabilizam qualquer decisão que favoreça a construção de navios, plataformas e sondas no Brasil.

> ‘As diretorias de Engenharia e Exploração e Produção (E&P) deveriam fazer mudanças drásticas neste nível da estrutura organizacional da empresa para termos pessoas que possam apresentar pautas para o processo decisório que vão ao encontro do programa de governo do presidente Lula, de uma Petrobras que ajude no processo de indução da indústria brasileira‘, acrescenta.

A proposta do contrato de afretamento

O edital para o afretamento da nova plataforma prevê um contrato de 24 anos, que pode ser prorrogado em caso de paralisação da unidade, devido à falta de equipamentos essenciais e manutenções programadas. A plataforma FPSO terá a capacidade de extrair até 100 mil barris por dia e processar até 6 milhões de m³/dia de gás.

A posição do Sindipetro-NF

Tezeu Bezerra, coordenador-geral do Sindipetro-NF, afirma que tanto o Sindipetro-NF quanto a FUP decidiram em seus congressos que irão lutar para mudar essa situação.

> ‘Não aceitaremos essa licitação, queremos que o edital seja cancelado‘, declara Bezerra.

Conclusão

A reivindicação da FUP e do Sindipetro-NF é um apelo à Petrobras para rever suas políticas e práticas, com o objetivo de favorecer a indústria nacional e, consequentemente, o trabalhador brasileiro. A decisão final sobre o edital de licitação e a contratação da plataforma FPSO permanece nas mãos da Petrobras.

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