O Impacto Transformador do Estágio nos Estudantes Brasileiros

Introdução

A jornada de um estudante é repleta de desafios e conquistas. Uma dessas etapas cruciais é o estágio. Para Raphael Arnaut, estudante de Ciências da Computação, o estágio é um degrau essencial em sua formação profissional.

A Importância do Estágio

‘O estágio me ofereceu a oportunidade de aplicar na prática o que aprendi na teoria. Me ajudou a amadurecer profissionalmente e a entender a dinâmica do mercado de trabalho’, compartilha Raphael.

O Dia Nacional do Estagiário

No Brasil, o Dia Nacional do Estagiário é celebrado em 18 de agosto. Este dia reconhece a importância dos estágios na formação de novos profissionais e na preparação para o mercado de trabalho.

Regulamentação do Estágio

Os estágios no Brasil são regulamentados pela Lei 11.788/2008. Esta lei, que está prestes a completar 15 anos, trouxe vários avanços e garantiu os direitos dos estudantes que equilibram a vida acadêmica e profissional.

A Origem da Lei

A Lei foi proposta pelos deputados federais Átila Lira (PSB-PI) e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). A lei vincula os contratos de estágio às instituições de ensino médio, superior e profissionalizante. Anteriormente, o estágio estava ligado apenas ao estudante, sem a participação da escola.

Proteção dos Direitos dos Estudantes

Segundo o advogado trabalhista Hellom Lopes, a norma assegura a proteção dos direitos dos estudantes. ‘Com a Lei 11.788/2008, fica claro que a prioridade é a educação do estudante. A empresa não contrata um estagiário apenas pelo trabalho, mas porque essa atividade é uma parte importante da sua formação’, explica.

O Estágio e o Vínculo Empregatício

O advogado também esclarece que, se for percebida uma violação aos termos do estágio, a relação de trabalho pode ser considerada um vínculo empregatício. ‘Se o estágio não estiver relacionado à área de formação do estudante, pode ser considerado um vínculo empregatício. A justiça pode considerar que a relação de trabalho era formal e atribuir ao estudante os direitos trabalhistas de um empregado CLT’, alerta.

Direitos do Estagiário

Os estagiários têm direito à:

* Bolsa auxílio
* Carga horária limitada a 6 horas diárias e 30 horas semanais
* Descanso remunerado de 30 dias a cada 12 meses
* Vale-transporte
* Seguro de vida
* Atividade correspondente à área de formação

Benefícios que os Estagiários não Possuem

Os estagiários não têm direito a:

* Carteira assinada
* Fundo de Garantia – FGTS
* 13° salário
* Vale-alimentação (opcional)

Conclusão

O estágio é uma etapa fundamental na formação de um estudante. Não apenas fornece uma visão prática do campo de trabalho, mas também ajuda a moldar uma pessoa profissionalmente. É por isso que a Lei 11.788/2008 é tão importante – ela protege os direitos dos estagiários e garante que sua educação seja a prioridade.

> Participe da comunidade da Itatiaia no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui e se inscreva.(https://chat.whatsapp.com/FyEH8CsuY3X2Aojfs53CJy)

Para informações adicionais, acesse o site