Direitos Previdenciários para Estudantes – Uma Perspectiva Detalhada

Introdução

Muitos estudantes em estágios profissionais ainda não têm plena consciência de que, embora não sejam formados, eles têm acesso a proteções de direitos previdenciários. Vamos explorar como os estagiários e jovens aprendizes podem contribuir para o INSS e quais são os benefícios.

Estagiários e a Previdência Social

Uma visão geral

O estágio em diversas áreas profissionais possui várias semelhanças com as funções efetivas, incluindo carga horária, bolsa remuneração e responsabilidades. Apesar dos estágios não serem regulados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os estagiários podem contribuir para o INSS de forma facultativa.

Contribuição facultativa

A partir dos 16 anos, os estagiários podem fazer uma contribuição facultativa para o INSS. Esta contribuição não é apenas útil para contar para a aposentadoria, mas também garante outros benefícios. Esses benefícios incluem auxílios em casos de incapacidade (doença ou acidente), pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

Como contribuir

Para contribuir, o estudante pode fazer o recolhimento ao INSS por conta própria. Isso é feito através da emissão de Guia da Previdência Social (GPS), que pode ser obtida através do aplicativo ou site Meu INSS. O módulo a ser selecionado é o de “Contribuintes a partir de 29/11/1999” e a categoria é a de “Facultativo”.

ing – 2023-08-19 11:18:22.090813## Jovens Aprendizes e a Previdência Social

Uma visão geral

Assim como os estagiários, os jovens aprendizes também precisam estar matriculados em uma instituição de ensino para serem contratados. No entanto, há uma diferença fundamental entre os dois.

A diferença crucial

Os jovens aprendizes têm seus encargos registrados na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Isso significa que a empresa contratante recolhe diretamente para a Previdência, paga 13° e, inclusive, garante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Benefícios previdenciários

Os benefícios previdenciários para os jovens aprendizes são os mesmos que para os estagiários. Eles incluem auxílios em casos de incapacidade (doença ou acidente), pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

Conclusão

Em suma, tanto os estagiários quanto os jovens aprendizes têm direitos previdenciários que devem ser conhecidos e explorados. É importante que eles estejam cientes desses direitos e os utilizem para proteger seu futuro.

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