Aumento nas denúncias de assédio no local de trabalho em 2023

Nos primeiros sete meses de 2023, houve um aumento impressionante nas denúncias de assédio moral e sexual no local de trabalho no Brasil. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, foram registradas 7.627 denúncias de assédio moral, um número que já ultrapassou o total de denúncias feitas em todo o ano de 2022. Além disso, houve um aumento nas denúncias de assédio sexual, com 831 casos registrados apenas no primeiro semestre de 2023.

1. Análise Especializada

Especialistas argumentam que o aumento das denúncias não necessariamente indica um aumento no assédio em si, mas sim uma maior disposição das vítimas em denunciar. Yasmin Curzi, professora de direito na Fundaçao Getulio Vargas, atribui esse aumento a uma combinação de fatores legais e comportamentais.

1.1 Conscientização

A conscientização tem desempenhado um papel crucial na mudança da atitude das pessoas em relação ao assédio no local de trabalho. Com o passar do tempo, está se tornando cada vez mais evidente que certos comportamentos são inaceitáveis e devem ser eliminados.

1.2 Legislação mais rigorosa

A legislação mais rigorosa também tem contribuído para o aumento das denúncias. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o assédio moral é definido como qualquer conduta abusiva que possa causar danos à personalidade, dignidade ou integridade física e psíquica de uma pessoa. Já o assédio sexual é caracterizado como constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho.

2. Mudança Social

A mudança na mentalidade social também é um fator importante. Guilherme Maziero, professor de direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), observa que as novas gerações estão recebendo educação voltada para a defesa da igualdade, inclusive de gênero.

2.1 Job Hopping

O professor Maziero também menciona o fenômeno do job hopping(https://vocerh.abril.com.br/futurodotrabalho/job-hopping-tempo-medio-de-permanencia-no-emprego-diminui) como um possível fator que contribui para o aumento das denúncias. Com a diminuição do tempo médio de permanência em um emprego, torna-se mais comum expressar insatisfações e denunciar abusos.

3. Mudanças nas leis

As leis também têm desempenhado um papel importante no combate ao assédio no local de trabalho. Em setembro de 2022, a lei 14.457 tornou obrigatório um programa de combate ao assédio para empresas com Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA).

3.1 Leis de 2023

Em 2023, outras leis foram aprovadas para fortalecer a luta contra o assédio. A Lei 14.540 institui um programa de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual na administração pública, enquanto a Lei 14.612 inclui o assédio moral e sexual entre as infrações ético-disciplinares na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

4. Treinamento

Devido ao aumento da conscientização, muitas empresas perceberam a necessidade de treinamento para prevenir o assédio. O escritório Cascione desenvolveu um programa de treinamento que já foi ministrado para dezenas de empresas.

4.1 Esclarecimentos

Rodrigo Nunes, advogado e sócio do escritório Cascione, acredita que é importante esclarecer o que é e o que não é assédio no local de trabalho. Segundo ele, o treinamento ajuda a desmistificar certas situações e a estabelecer limites claros.

5. Conclusão

O aumento das denúncias de assédio no local de trabalho é um sinal claro de que as vítimas estão se tornando mais confiantes para denunciar. No entanto, ainda há muito a ser feito para erradicar completamente o assédio do ambiente de trabalho.

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