Operação conjunta da Polícia e EDP descobre desvio de eletricidade em restaurante de Taubaté

1. Introdução

Uma operação conjunta entre a Polícia e a EDP, empresa distribuidora de energia na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte, realizou na manhã de quinta-feira (17), uma inspeção em um restaurante situado na região central de Taubaté, devido a indícios de fraude para desvio de eletricidade.

2. A Descoberta da Fraude

Durante a inspeção, os peritos identificaram uma manipulação no sistema de medição do local, o que caracterizou o furto de eletricidade. Esta fraude resultou em mais de 30% do volume de eletricidade consumida pelo estabelecimento não sendo registrada pela concessionária.

3. Consequências Jurídicas

O proprietário do estabelecimento não foi encontrado, mas irá responder pelo crime de furto de energia, conforme o Artigo 155 do Código Penal Brasileiro que prevê ‘pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa’. Além disso, de acordo com a resolução da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, ele deverá arcar com a cobrança de toda a eletricidade não faturada durante o período da irregularidade e um custo administrativo.

4. Impacto do Furto de Energia

O furto de energia elétrica causa prejuízos a todos. Segundo as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa de energia inclui as perdas elétricas e o custo da energia usada irregularmente por aqueles que cometem este crime, sendo parcialmente repassado a todos os usuários da rede.

5. Riscos Associados

Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem causar sobrecarga na rede elétrica, prejudicando a população que sofre com a falta de fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.

6. Balanço da EDP

No primeiro semestre de 2023, a EDP registrou 2.573 ocorrências de fraudes detectadas em conexões na rede elétrica no Vale do Paraíba. Para combater as irregularidades de energia em residências, comércios e indústrias em toda a região, as equipes da EDP realizaram uma média de 52 operações diárias, com o apoio das autoridades policiais, que resultaram na recuperação de 16.400 megawatts-hora (MWh).

7. Resultados Positivos

Essa quantidade de energia é suficiente, por exemplo, para o abastecimento de Tremembé, Aparecida e Potim por um mês.

8. Tecnologia em Ação

Por meio do monitoramento remoto, uso de algoritmos e outras ferramentas de modelagem estatística, a companhia consegue identificar com precisão as inconsistências na medição dos clientes, com alertas e mapeamento de suspeita de irregularidades.

9. Treinamento de Equipes

Este mapeamento permite um melhor direcionamento das equipes técnicas, que passam regularmente por treinamentos específicos para as inspeções em campo com alto nível de assertividade. As operações são realizadas com o apoio das autoridades policiais.

10. Conclusão

O furto de energia é um crime grave que afeta não apenas a empresa fornecedora de energia, mas também todos os consumidores que, indiretamente, acabam pagando pelo uso irregular de energia. É importante que haja cada vez mais fiscalizações e ações para combater esse tipo de irregularidade.

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