Fórum Permanente do Poder Judiciário será instituído no Rio de Janeiro

Na próxima semana, o cenário jurídico do Rio de Janeiro irá presenciar um marco histórico. A criação do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) será oficializada na terça-feira, 22 de agosto. Esta iniciativa inovadora, que congregará os principais tribunais do estado, promete trazer eficiência e celeridade ao processo jurídico.

Integrantes do Fórum

Os quatro principais tribunais do estado – Tribunal de Justiça (TJ-RJ), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), serão os participantes deste fórum.

> ‘Isso é uma iniciativa dos quatro tribunais sediados no Rio de Janeiro. É algo pioneiro. Nenhum estado da federação conseguiu reunir seus tribunais em um projeto como esse’, afirmou o presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.

Objetivos do Fojurj

O principal objetivo do Fojurj é incrementar a eficiência e a rapidez da prestação jurisdicional, através da cooperação entre os tribunais. Este fórum permitirá uma troca de experiências e informações entre os diferentes órgãos, o que poderá levar a melhorias significativas no sistema judiciário.

Preparação para a criação do Fórum

O TRF-2 sediou a primeira reunião preparatória do Fórum, em 2 de agosto. Durante esta reunião, foram definidos o regimento interno e a criação de dois grupos de trabalho: um diretivo, com os presidentes dos tribunais, e outro operacional, responsável por elaborar estudos e sugestões.

Projetos discutidos

Foram abordados temas como a construção de um projeto de memória do Judiciário fluminense, a promoção da inclusão digital, a ampliação da Justiça itinerante e a integração das escolas de Magistratura.

Opinião dos presidentes dos tribunais

Em um artigo publicado no site Consultor Jurídico (ConJur)(https://www.conjur.com.br/2023-ago-17/opiniao-integracao-justicas-estado-rio-janeiro), os presidentes Ricardo Rodrigues Cardozo (TJ-RJ), João Ziraldo Maia (TRE-RJ), Guilherme Calmon (TRF-2) e César Marques Carvalho (TRT-1) destacaram a importância do novo Fórum.

> ‘Temos a certeza de que o Fojurj se notabilizará por conferir uma nova face ao Poder Judiciário brasileiro, possibilitando a ampliação do emprego de recursos tecnológicos e informacionais, e a disseminação de boas práticas em áreas essenciais para a sociedade civil fluminense, no âmbito do sistema de justiça, em sintonia com as diretrizes mais contemporâneas de gestão cooperativa e os princípios regentes da Administração Pública, assegurando ainda o mais efetivo cumprimento dos direitos humanos e fundamentais’, escreveram os desembargadores.

Instalação do Fojurj

A instalação do Fojurj acontecerá às 16h, no Salão Nobre do Fórum Central do TJ-RJ.

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