O Novo PAC – Uma Revolução na Infraestrutura de Transportes do Brasil

O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inacio Lula da Silva, tem demonstrado uma postura proativa e inovadora para impulsionar os investimentos em infraestrutura de transporte. A implementação do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está reformulando a perspectiva das obras públicas e abrindo novos horizontes para a nação. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, as estratégias adotadas visam criar um espaço fiscal para investimentos, que está sendo preenchido por um conjunto selecionado de obras.

1. O Novo PAC

O novo PAC apresenta uma abordagem revolucionária para impulsionar os investimentos em infraestrutura. O programa inclui uma série de medidas estratégicas, como a Emenda Constitucional 126/2022 – conhecida como EC do Bolsa Família – que ampliou o orçamento para o setor em 2023, a possibilidade de renegociação de contratos de concessão junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), além de um robusto arcabouço fiscal apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional.

2. Planejamento e Investimentos

O novo PAC prevê cerca de 300 projetos de rodovias e ferrovias, com um total de R$ 280 bilhões destinados ao setor de transportes. Destes, R$ 79 bilhões provêm do Orçamento Geral da União e R$ 201 bilhões de investimentos privados, incluindo concessões existentes e novas. Estima-se que as obras de rodovias e ferrovias gerem mais de 1 milhão de empregos até 2026.

3. Rodovias

As rodovias serão beneficiadas com R$ 185,8 bilhões para investimento em obras públicas, estudos e concessões, além da manutenção de toda a malha rodoviária do país. Desse total, R$ 73 bilhões são recursos públicos e R$ 112,8 bilhões provêm de investimentos privados.

4. Ferrovias

As ferrovias, fundamentais para equilibrar a matriz de transportes e aumentar a competitividade do país, receberão R$ 94,2 bilhões em investimentos. Deste montante, R$ 6 bilhões são recursos públicos e R$ 88,2 bilhões em investimento privado.

5. Obras Paralisadas e Inacabadas

A inclusão de obras no PAC permitirá retomar aquelas que estão paralisadas ou inacabadas. Exemplos emblemáticos são a duplicação da BR-101/BA na divisa de Sergipe até Feira de Santana (BA) e a BR-230/PA, a Transamazônica.

6. Investimentos por Região

Os investimentos previstos pelo novo PAC são distribuídos de maneira equilibrada entre as diferentes regiões do país, visando promover o desenvolvimento integrado e equitativo.

6.1 Região Norte

Para a Região Norte, estão previstos R$ 21,3 bilhões em investimentos públicos e privados. O destaque é a construção da ponte internacional da Guajará-Mirim, na BR-425/RO, que facilitará a ligação de Rondônia com a Bolívia.

6.2 Região Centro-Oeste

Na Região Centro-Oeste, onde estão previstos R$ 46,3 bilhões, a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico 1) aumentará a conectividade entre os estados, fomentando a economia e o escoamento da pujante produção agropecuária regional.

6.3 Região Nordeste

Para o Nordeste, o total de investimentos é de R$ 49,1 bilhões. Destaque para a conclusão da duplicação da BR-101/SE, uma demanda histórica da população de Sergipe.

6.4 Região Sudeste

Na Região Sudeste, está previsto o maior volume de recursos, R$ 96,1 bilhões. A maior parte será destinada a investimentos de concessões existentes e novos editais previstos.

6.5 Região Sul

Na Região Sul, estão previstos R$ 57,8 bilhões em recursos. O destaque é a obra do contorno viário de Florianópolis, na BR-101/SC, a maior obra de infraestrutura rodoviária do país.

7. Conclusão

Lançado em 11 de agosto, o novo PAC veio para incrementar o investimento, garantir infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade do país e gerar emprego e renda. No total, são estimados R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, com cerca de 4 milhões de empregos gerados em todos os eixos do programa.

Visite o site do novo PAC para mais informações(https://www.gov.br/casacivil/novopac)

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