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175621 749930 16082023100256 A Aferição Crucial - Analisando o Caso FEMA e a Investigação do Prefeito de Assis 175621 749930 16082023100256 A Aferição Crucial - Analisando o Caso FEMA e a Investigação do Prefeito de Assis

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A Aferição Crucial – Analisando o Caso FEMA e a Investigação do Prefeito de Assis

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Índice
1. Introdução(#Introdução)
2. A Controversa Ação do Prefeito(#A-Controversa-Ação-do-Prefeito)
3. A Intervenção Jurídica(#A-Intervenção-Jurídica)
4. Comissão Processante em Ação(#Comissão-Processante-em-Ação)
5. A Reação do Prefeito(#A-Reação-do-Prefeito)
6. Testemunhas Chamadas(#Testemunhas-Chamadas)
7. Depoimentos em Andamento(#Depoimentos-em-Andamento)
8. Futuras Testemunhas(#Futuras-Testemunhas)
9. Impacto Político(#Impacto-Político)
10. Conclusão(#Conclusão)

Introdução

O aguardado inquérito da Comissão Processante da Câmara Municipal de Assis está finalmente em andamento, colocando o prefeito local, José Aparecido Fernandes, sob intenso escrutínio.

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A Controversa Ação do Prefeito

Fernandes é acusado de tentar desmantelar o Conselho Curador da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), por meio de um decreto divulgado no Diário Oficial da cidade. A ação visava anular a lei que estabelecia a instituição de ensino superior.

A Intervenção Jurídica

Fernando Fernandes Fraga, o promotor de justiça, interveio rapidamente, iniciando uma Ação Civil Pública para contrariar a atitude considerada autoritária do prefeito. O juiz Paulo André Bueno de Camargo suspendeu o decreto imediatamente, protegendo a FEMA e o seu Conselho Curador.

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Comissão Processante em Ação

Apesar da revogação do decreto, o advogado Karol Tedesque formalizou uma denúncia à Câmara Municipal de Assis, solicitando a formação de uma Comissão Processante. Os vereadores aceitaram a denúncia por unanimidade e agora têm a responsabilidade de investigar o caso e apresentar um relatório final no prazo de 90 dias.

A Reação do Prefeito

O prefeito Fernandes não se rendeu facilmente, mesmo após a revogação do decreto. Ele indicou várias testemunhas em sua defesa, embora algumas delas tenham sido surpreendidas por sua inclusão na lista.

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Testemunhas Chamadas

A comissão começou a ouvir as testemunhas, incluindo Hélio de Paiva Mattos, conselheiro da FEMA e representante dos sindicatos de trabalhadores, e Nilson Silva, outro conselheiro da FEMA e representante das entidades de magistério.

Depoimentos em Andamento

A ex-conselheira da FEMA, Andrea Lucia Dorini de Oliveira Carvalho Rossi, e a ex-secretária municipal da Educação e atual diretora da Casa da Menina ‘São Francisco de Assis’, Ângela de Fátima Canassa das Neves, também foram chamadas a depor.

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Futuras Testemunhas

Outras testemunhas, incluindo o deputado federal Arlindo Chinaglia e o prefeito de Queiroz, Walter Rodrigo da Silva, foram nomeadas pelo prefeito Fernandes e devem testemunhar em breve.

Impacto Político

As implicações desse julgamento são enormes, não apenas para o futuro político do prefeito Fernandes, mas também para a cidade de Assis.

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Conclusão

À medida que o caso progride, é crucial manter o foco na justiça e na verdade, garantindo que a cidade de Assis seja governada de forma justa e transparente.

Para informações adicionais, acesse o site

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