Revitalização das Políticas Culturais Brasileiras – Um Olhar Sobre o I Encontro Nacional de Gestores da Cultura

O setor cultural brasileiro tem sido palco de intensas discussões e trocas de experiências. O epicentro dessas atividades foi o I Encontro Nacional de Gestores da Cultura, um evento histórico que reuniu mais de mil representantes da área cultural de todos os 26 estados e do Distrito Federal. Este artigo traz um panorama completo deste encontro que marcou um passo importante na reconstrução das políticas culturais brasileiras.

Um Panorama Geral do Encontro

O Encontro Nacional de Gestores da Cultura ocorreu em Vitória, nos dias 14 e 15 de agosto, e foi organizado em parceria com diversas entidades e instituições, incluindo a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), a Secretaria da Cultura do Espírito Santo (Secult), Unesco no Brasil, Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), Fundação Itaú e Itaú Cultural, Instituto Cultural Vale e Ministério da Cultura (MinC).

O evento contou com uma programação diversificada, incluindo palestras, minicursos, mesas de debate e encontros temáticos voltados à gestão cultural no Brasil. O objetivo era ampliar o diálogo e promover a troca de experiências entre os servidores culturais municipais, estaduais e federais, além de trazer à reflexão a nova fase da gestão pública de cultura no país e as possibilidades de recursos de fomento.

O Secretário de Estado da Cultura e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha, destacou a importância do evento. Segundo ele, o encontro não só promoveu a conexão entre diferentes atores culturais, mas também trouxe à tona as possibilidades de fomento através das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

Diálogos Necessários: Mesas de Debate

Um dos pontos altos do evento foram as mesas de debate, denominadas ‘Diálogos Necessários’, que abordaram temas críticos para a gestão cultural no Brasil. Essas mesas contaram com a participação de especialistas e personalidades do setor cultural, e foram transmitidas através dos canais do YouTube da Secult e da TV Educativa do Espírito Santo (TVE).

A primeira mesa, intitulada ‘Cultura: uma estratégia para o Brasil. A transversalidade da Cultura como potência’, discutiu o poder transformador da cultura no desenvolvimento social e econômico do país, a inserção de políticas públicas e as possibilidades de recursos de fomento.

Na parte da tarde, a mesa de debate abordou o tema ‘Desigualdades, ações afirmativas e acessibilidade cultural’, com foco nas estratégias concretas para promover o direito à igualdade, inclusão e estímulo à participação de grupos socialmente vulneráveis, como mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, pessoas do segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência, entre outras minorias.

Já na terça-feira (15), a mesa ‘Lei Paulo Gustavo: oportunidades para o audiovisual brasileiro’ discutiu como os recursos da Lei Paulo Gustavo podem impulsionar a produção audiovisual brasileira e os desafios para estruturar esses investimentos em cultura, de forma a beneficiar todos os estados e municípios brasileiros.

Por fim, a mesa ‘Decreto do Fomento Cultural na prática’ apresentou possibilidades de alinhamento para conciliar as questões da administração pública em conformidade com a lei, em uma dinâmica fluida e espontânea perante as múltiplas realidades de fazedores culturais no território brasileiro.

Encontros Temáticos e Minicursos

Além das mesas de debate, o evento também contou com encontros temáticos e minicursos voltados à reflexão, ao aprimoramento e à articulação entre gestores, fóruns e organizações temáticas.

Os minicursos proporcionaram aos gestores presentes a oportunidade de receber orientações técnicas e tirar dúvidas sobre diversos assuntos, como a Lei Paulo Gustavo, dados, transparência e monitoramento para a gestão de políticas públicas de cultura, comunicação e sua relação com a difusão Cultural, e a IV Conferência Nacional de Cultura.

Os encontros temáticos, por sua vez, foram destinados à articulação e à defesa de pautas e agendas para futuras ações realizadas pelas redes de gestores. Entre os assuntos discutidos estavam a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

Encontro com a Cultura Capixaba

A diversidade cultural e artística esteve em destaque na noite de segunda-feira (14), durante o Encontro com a Cultura Capixaba. O evento contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e apresentações de diversos grupos culturais locais.

Na ocasião, também foi lançado o calendário da Conferência Estadual de Cultura, que auxiliará na mobilização e no cronograma da etapa estadual, a ser realizada em 21 de outubro.

Palestra com a Ministra Carmen Lúcia

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, realizou a palestra ‘Garantia dos Direitos Culturais no atual contexto brasileiro’, destacando a cultura como um direito fundamental e constitucional, e a necessidade do estado auxiliar no acesso das políticas do setor aos cidadãos.

Conclusão

O I Encontro Nacional de Gestores da Cultura marcou um importante passo na reconstrução das políticas culturais brasileiras. Foi um espaço de diálogo, troca de experiências e reflexão sobre a nova fase da gestão pública de cultura no país. A cultura é, sem dúvida, estratégica para o desenvolvimento do Brasil e a transformação dos territórios.

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