Bolsa Família – Um Retrato de um Ícone de Assistência Social no Brasil

O Bolsa Família, principal iniciativa brasileira de transferência de renda, tem sido fundamental em Congonhas, Ouro Branco e Lafaiete. No mês de julho, 7.928 famílias em condições de pobreza foram beneficiadas, totalizando um repasse de R$5.388.081 que impulsionou a economia local. Além de proporcionar uma renda básica aos beneficiários, o Bolsa Família busca integrar várias políticas públicas, consolidando o acesso a direitos fundamentais, como saúde, educação e assistência social.

Julho: Uma Revisão dos Benefícios

Em julho, houve uma diminuição nos pagamentos do Bolsa Família. O valor médio por residência caiu para R$ 684, em comparação com o recorde de R$ 705 registrado em junho.

Em Conselheiro Lafaiete, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 3.742 famílias foram beneficiadas em julho, com um investimento total de R$2.592.370 e um benefício médio de R$ 692,78. Em Congonhas, 2.055 famílias receberam benefícios, totalizando um investimento de R$ 1.390.836 e um benefício médio de R$ 676,81. Em Ouro Branco, 2.131 famílias foram beneficiadas, com um investimento de R$1.404.875 e um benefício médio de R$659,26.

Panorama Nacional

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Bolsa Família atingiu 20,9 milhões de famílias em julho, totalizando um gasto de R$ 14 bilhões. A garantia do valor mínimo de R$ 600 foi possível graças à aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que autorizou o uso de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos para este ano, sendo R$ 70 bilhões destinados ao Bolsa Família. Adicionalmente, o governo introduziu um adicional de R$ 150 em março, após uma revisão detalhada do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o objetivo de eliminar fraudes.

Mudanças no Programa

A partir de julho, houve uma importante mudança: a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essa integração resultou na exclusão de cerca de 341 mil famílias do programa por possuírem renda acima do limite estabelecido. Por outro lado, 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de Proteção

Quase 2,2 milhões de famílias estavam na ‘regra de proteção’ em julho. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem a renda continuem recebendo 50% do benefício por até dois anos, desde que cada membro receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 1,46 milhão de famílias foram incluídas na regra de proteção em julho devido à integração dos dados do Bolsa Família com o CNIS.

Os Vários Benefícios do Bolsa Família

O Bolsa Família é composto por vários benefícios, calculados por pessoa ou por família, para atender as diferentes necessidades de cada grupo familiar, de acordo com sua composição. A seguir, apresentamos uma visão geral dos benefícios:

1. Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por membro, para todas as famílias beneficiárias.
2. Benefício Complementar (BC): para famílias cuja soma dos benefícios financeiros seja inferior a R$ 600.
3. Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 por criança, para famílias com crianças de 0 a 7 anos.
4. Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50, para famílias com gestantes, nutrizes, crianças de 7 a 12 anos ou adolescentes de 12 a 18 anos.
5. Benefício Extraordinário de Transição (BET): para famílias que estavam no Programa Auxílio Brasil na data da implementação desta regra.

Lafaiete lidera o número de beneficiários do Bolsa Família na região do Alto Paraopeba.

> Escrito por Nathalia Coelho, no dia 16/08/2023 – 16:50.

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