Democratização e Descentralização da Cultura – Um Debate Necessário

Cultura é uma riqueza intangível que permeia a vida cotidiana de cada cidadão brasileiro. No entanto, é preciso garantir a democratização e descentralização da cultura para que todos tenham acesso à mesma, independentemente de sua localização geográfica ou condição socioeconômica.

A Visão da Ministra da Cultura

A recente reunião de gestores de todos os estados brasileiros em Vitória (ES) revelou a visão da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para essa questão crucial. Segundo Menezes, a descentralização do fomento para o setor cultural do Brasil é uma das principais metas de sua pasta. Ela afirmou que as ações da Lei Paulo Gustavo já têm essa capilaridade, pois 98% das cidades brasileiras enviaram seus planos de ação.

A Importância da Descentralização

A descentralização do financiamento para o setor cultural é vital para garantir a inclusão de todas as regiões do Brasil. Isso permitiria que as pequenas prefeituras criem seu próprio plano de ação com a ajuda de uma diretoria do ministério.

O governo também planeja investir mais na cultura por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo é fornecer equipamentos culturais para as cidades, chegando até as favelas e pequenas cidades. Isso seria feito por meio dos Centros de Artes e de Esportes (CEUS) da Cultura e dos CEUS ambulantes, levando a cultura para todos os cantos do Brasil.

A Perspectiva dos Gestores e Artistas Culturais

A reunião em Vitória também contou com a participação de gestores e artistas culturais, que expressaram a necessidade de se olhar para outras formas de cultura no país. Jamilda Bento, filha de paneleiras e integrante da Banda de Congo Panela de Barro, destacou a importância de respeitar e preservar o saber ancestral, que é um patrimônio cultural imaterial brasileiro. Ela defendeu a necessidade de políticas públicas permanentes que valorizem a diversidade cultural.

Outra perspectiva importante foi a de Fernando Alexandre de Godoi Neto, secretário de cultura da cidade de Camutanga, na Zona da Mata Pernambucana, que enfatizou a necessidade de valorizar a produção cultural das pequenas cidades brasileiras. Ele argumentou que as leis de incentivo são vitais para fortalecer todos os municípios e promover a rica cultura do interior do país.

A Necessidade de Políticas Públicas Contínuas

A ideia de políticas públicas contínuas para a cultura é crucial para garantir a sustentabilidade da diversidade cultural do Brasil. Jamilda Bento destacou a necessidade de tais políticas, independentemente de quem esteja no governo.

Também é essencial fazer um diálogo com a educação, pois é necessário valorizar o conhecimento dos mestres e mestras que, muitas vezes, ficam à mercê no fim da vida e só podem contar com os familiares.

A Importância da Inclusão

A inclusão também é um aspecto importante da cultura. Leo Castilho, ator, arte-educador, MC e artista com deficiência auditiva, ressaltou a necessidade de tornar a cultura mais acessível. Ele afirmou que é vital chamar pessoas com deficiência para criar políticas públicas culturais acessíveis.

Cultura e Desenvolvimento

Fabricio Noronha, secretário da Cultura do Espírito Santo, e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes estaduais de Cultura, destacou a necessidade de descentralizar os recursos da cultura para alcançar cada vez mais atores.

Ele argumentou que é preciso ir além da execução das leis e focar na qualidade e segurança jurídica do processo. O objetivo é levar os conceitos, práticas e políticas culturais para todos os cantos do Brasil, pois a cultura é uma estratégia para o desenvolvimento do país.

A Perspectiva da Educação e da Justiça

Para Eduardo Saron, presidente da Fundação Itaú, a democratização do acesso é fundamental, mas a cultura brasileira precisa ir além. Ele enfatizou a importância de garantir a formação, o fomento e a participação ativa das pessoas na sua própria transformação cultural.

Por fim, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lucia, argumentou que é preciso avançar na discussão, pois o acesso à cultura brasileira já é um direito garantido pela Constituição. Ela propôs a cultura democrática como um meio de proteger os direitos culturais contra investidas autoritárias.

Conclusão

A democratização e descentralização da cultura são questões cruciais para o desenvolvimento cultural do Brasil. É vital garantir que todas as pessoas, independentemente de onde vivam ou de suas condições socioeconômicas, tenham acesso à rica diversidade cultural do país. Para isso, é necessário um compromisso coletivo e políticas públicas eficazes que promovam a inclusão, a formação e a participação ativa de todos na cultura brasileira.

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