Atingindo marcos em gestão de resíduos – Patos fecha lixão e adere a aterros sanitários

A quarta maior cidade da Paraíba, Patos, com uma população de mais de 100.000 habitantes, está dando um grande passo em direção a uma gestão mais sustentável de resíduos. No dia 17 de agosto, o município fechou oficialmente seu lixão, sinalizando uma mudança significativa na forma como lida com seus resíduos.

Essa iniciativa é resultado de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado em maio de 2022 entre o prefeito da cidade, Nabor Wanderley, e o procurador-geral de Justiça, Antonio Hortencio Rocha Neto. O fechamento do lixão de Patos é um marco significativo, elevando para 212 o número de cidades que agora enviam seus resíduos para aterros sanitários na Paraíba.

O Projeto ‘Fim dos Lixões’ e seu Impacto

O projeto ‘Fim dos Lixões’, idealizado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), tem sido fundamental para essa transformação. Desde sua implementação, 186 municípios aderiram a práticas de descarte adequado de resíduos.

> Em 2018, apenas 29 municípios estavam descartando seus resíduos de maneira correta. Em contrapartida, 194 cidades estavam despejando seus resíduos sem qualquer tratamento em lixões a céu aberto, representando uma ameaça significativa à saúde pública e ao meio ambiente.

A implementação do projeto ‘Fim dos Lixões’ levou à celebração de mais de 170 ANPPs com prefeitos municipais, que se comprometeram a fechar os lixões existentes em suas cidades e tomar as medidas necessárias para dar o destino correto aos resíduos sólidos.

A Situação Atual

O Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) do MPPB tem feito um monitoramento constante da situação. Atualmente, apenas oito lixões ainda estão ativos na Paraíba.

Eduardo de Freitas Torres, promotor de Justiça e coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), informa que denúncias já foram apresentadas à Justiça contra os respectivos gestores por crime ambiental.

> ‘Infelizmente, alguns gestores não firmaram ou descumpriram as condições fixadas nos acordos de não persecução penal destinadas a modular a forma de extinção dos lixões. Assim, tivemos que ajuizar ações penais contra esses prefeitos. Todas as denúncias foram recebidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba’, disse Torres.

Dos 223 municípios paraibanos, 212 já destinam seus resíduos a aterros sanitários. Fabiana Lobo, promotora de Justiça e coordenadora do CAO Meio Ambiente, considera este dado muito positivo, pois reflete o sucesso do trabalho do MPPB em mudar drasticamente o cenário de gestão de resíduos sólidos no estado.

Municípios que destinam seus resíduos a aterros sanitários:

1. Água Branca
2. Aguiar
3. Alagoa Grande
4. Alagoa Nova
5. Alagoinha
6. Alcantil
7. Algodao de Jandaira
8. Alhandra
9. Amparo
10. Aparecida

E muitos outros…

Municípios com lixões ativos:

* Monteiro
* Zabele
* Pilar
* Vieirópolis
* Cajazeiras
* Pilões
* Sumé
* Serra Branca

Conclusão

A trajetória da Paraíba na gestão de resíduos sólidos reflete um compromisso crescente com a sustentabilidade. O fechamento do lixão de Patos é um marco importante nesse caminho, e é esperado que inspire outros municípios a seguirem o mesmo rumo.

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